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| Foram bloqueadas centenas de canais virtuais que transmitiam conteúdo de forma ilegal para obter lucro |
A operação é nacional, realizada em 11 estados. Os
alvos são suspeitos de transmitir conteúdo ilegalmente, pela internet, com o
intuito de obter lucro. Os bloqueios realizados foram alvo de medidas judiciais
expedidas pela 15ª Vara Criminal da Capital.
Foram bloqueados sites e aplicativos de streaming pirata e
removidos perfis e páginas de redes sociais e de buscadores da internet.
Segundo o Ministério da Justiça, os investigados capturavam o sinal de
canais de televisão fechada e cobravam para repassá-los a assinantes do serviço
de pirataria.
Segundo a Polícia Civil, foram desativados os seguintes produtos no estado:
. 366 aplicativos na Google Play Store;
. 11 aplicativos de streaming na plataforma APPGallery;
. 1 site nacional (gamesgo.com.br) que comercializava cópias
não autorizadas de jogos digitais;
. 89 canais no YouTube que violavam direitos
autorais;
. 134 sites que divulgavam, ilegalmente e com o intuito de
lucro, conteúdo audiovisual.
Esta é a quarta fase da operação de âmbito nacional, que
teve as investigações iniciadas em março de 2022. Nessa etapa, a Justiça
autorizou que a Polícia Civil desative os sites investigados sempre
que eles forem renomeados. Isso deve ocorrer por meio de ofício policial aos
provedores.
O principal crime investigado é a violação de direito autoral. A pena é de reclusão, de dois a quatro anos, além de multa para quem distribui o conteúdo para obter lucro. Já quem consome pode ser condenado a detenção, de três meses a um ano, ou multa.
O nome da operação, "404", faz referência ao
código de resposta do protocolo HTTP para indicar que a página da web não foi
encontrada ou está indisponível.
A Polícia Civil informou que outras informações seriam divulgadas em uma coletiva de imprensa no Recife, a partir das 11h.
Fonte: g1