A Neoenergia Pernambuco alerta que mais de 55
mil pernambucanos correm o risco de perder o benefício da Tarifa
Social de Energia Elétrica (TSEE) neste mês de maio por não
terem atualizado o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo
Federal (CadÚnico).
O principal documento exigido para inscrição ou manutenção
na Tarifa Social é o NIS (Número de Identificação Social). A exclusão da
inscrição na Tarifa Social significa que o cliente perde automaticamente o
desconto de até 65% na fatura de energia elétrica todos os
meses.
De acordo com o Ministério da Cidadania e a Agência
Nacional de Energia Elétrica (Aneel), as exclusões se dão por conta da
desatualização ou inconsistência nos cadastros.
Além disso, a Neoenergia estima que muitas famílias que
possuem o NIS têm direito à Tarifa Social, mas o titular não é o mesmo da conta
de energia elétrica. Consequentemente, isso impede o cadastramento de forma
automática pela empresa, ao cruzar informações com os dados do CadÚnico.
Para esses consumidores, é necessário realizar a solicitação por meio dos
canais oficiais da Neoenergia ou em uma das ações de atendimento itinerante.
Além das 55 mil famílias que perderão o benefício já em
maio, outros 100 mil consumidores devem atualizar o cadastro este ano para
continuarem com o desconto na fatura de energia.
Os avisos, segundo a Neoenergia, estão sendo enviados em
conta para os clientes, alertando sobre a necessidade e informando o prazo de
regularização, além de indicar os clientes para procurar o CRAS (Centro de
Referência da Assistência Social) para regularizar a situação. Lá, os técnicos
da assistência social poderão informar de forma detalhada os motivos da
retirada do benefício.
Diante disso, a distribuidora alerta a necessidade de manter
os dados atualizados, no CRAS, para garantir o desconto na fatura de
energia.