A Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) determinou que a
Neoenergia explique o aumento médio de 18,98% na conta de luz no
estado. A concessionária tem cinco dias para apresentar as justificativas para
o reajuste, que entrou em vigor na última sexta (29).
O reajuste foi autorizado pela Agência Nacional de Energia
Elétrica na terça-feira (26). A mudança afeta cerca de 3,8 milhões de clientes
no estado, segundo a Neoenergia. Com o aumento, quem paga R$ 100 de conta de
luz passará a desembolsar R$ 120.
A decisão é do juiz da 10ª Vara Federal em Pernambuco,
Nivaldo Batista Júnior. Ele acatou um pedido encaminhado pelo deputado federal
Felipe Carreras.
Segundo a Justiça, depois desse prazo, o magistrado vai
decidir se mantém ou derruba o reajuste. A JFPE informou que é comum ouvir “a
parte contrária” antes de apreciar o pedido liminar de tutela de urgência.
Por meio de nota, a Neoenergia informou que ainda não foi
oficialmente notificada. Também no comunicado, a concessionária disse que
“reitera a legalidade do reajuste definido e homologado pela Aneel.
“As distribuidoras de energia são a ponta de uma cadeia que absorve todos os custos de produção, transporte da energia e tributos, honrados previamente ao pagamento pelos clientes”, afirmou.