Chegou ao fim, neste domingo (22), o estado de Emergência em
Saúde Pública de Importância Nacional (Espin), decretado em função da pandemia
de Covid-19 no Brasil.
A portaria com a decisão foi assinada pelo
ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, em 22 de abril, e previa prazo de 30 dias
para que estados e municípios se adequassem à nova realidade.
A decisão do governo brasileiro foi tomada com base
do cenário epidemiológico mais arrefecido e o avanço da Campanha de
Vacinação no país. Segundo o Ministério da Saúde, apesar da medida, nenhuma
política pública de saúde será interrompida.
“A pasta dará apoio a estados e municípios em relação à continuidade das ações que compõem o Plano de Contingência Nacional”, garantiu o governo.
No último dia 12 de maio, a Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa) prorrogou, a pedido do Ministério da Saúde, o prazo de
validade das autorizações para uso emergencial de vacinas contra covid-19, que
deixariam de ser usadas na campanha de vacinação contra a doença com o fim do
Epin. A medida vale também para medicamentos que só deveriam ser usados durante
a crise sanitária. Segundo a decisão da Diretoria Colegiada da Anvisa, as
autorizações permanecerão válidas por mais um ano.
“Por conta da vacinação, o Brasil registra queda de mais de 80% na média móvel de casos e óbitos pela covid-19, em comparação com o pico de casos originados pela variante Ômicron, no começo deste ano. Os critérios epidemiológicos, com parecer das áreas técnicas da pasta, indicam que o país não está mais em situação de emergência de saúde pública nacional”, ressaltou o Ministério em nota.
Fonte: Agência Brasil