Nesta segunda-feira (7), o Gabinete de Enfrentamento
à Covid-19 do Governo de Pernambuco decidiu, após quase
seis horas de reunião, que está cancelado o ponto facultativo do Carnaval
2022. Apesar do cancelamento das festas públicas no Estado, o governo ainda não
havia definido a respeito do feriado nos dias do carnaval.
A decisão faz parte de um pacote de medidas adotadas pelo
governo estadual para combater o avanço da Covid-19, em especial da variante
ômicron, que tem provocado aumento dos casos de contaminação e internações em
Pernambuco. Além da suspensão do ponto facultativo, o limite de pessoas em
eventos no Estado será reduzido de 3 mil para 500 pessoas em locais
abertos e de mil para 300 em locais fechados.
As medidas divulgadas pelo Governo de Pernambuco na
segunda-feira começam a valer a partir da próxima quarta-feira (9) e vão até o
dia 1° de março. Estas novas medidas revogam as que estavam vigentes até o dia
15 de fevereiro.
Qual a diferença de feriado e ponto facultativo?
Durante o ponto facultativo, o empregador pode optar por
dispensar o funcionário do expediente. Geralmente, a possibilidade de optar
pelo ponto facultativo ocorre em datas perto de feriados.
A maior diferença entre feriado e ponto facultativo é a
obrigatoriedade. Apesar de também estar previsto por lei, o ponto facultativo é
opcional, principalmente para o setor privado. Durante os feriados, no
entanto, a lei proíbe que os profissionais trabalhem.
Do Estação Notícias / NE10