O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) emitiu
recomendação, nessa segunda-feira (7), acerca da restrição de banho
nas praias do arquipélago de Fernando de Noronha, em Pernambuco, até
que seja realizados estudos ambientais sobre as espécies de tubarão existentes
na ilha e tomadas medidas mitigadoras para evitar novos incidentes.
As recomendações vêm após o incidente com tubarão que vitimou uma menina de 8 anos na praia do Sueste, em 28 de janeiro. A criança teve uma das pernas amputada e foi transferida, na semana passada, para um hospital de São Paulo, estado onde a criança nasceu.
De acordo com o órgão ministerial, a restrição de banho
valeria em todas as praias do arquipélago até a conclusão dos estudos
solicitados e quando as medidas recomendadas fossem implementadas.
A Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) e o Instituto
Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) foram oficiados pelo
MPPE para que, num prazo de até 30 dias, apresentem termo de referência para
embasar a realização de um estudo ambiental sobre as espécies de tubarões
existentes em Noronha, além de indicar medidas mitigadoras para evitar novos
incidentes na ilha.
"Como alternativa às restrições ao banho, o MPPE propôs
a instalação de mirantes de observação e estrutura de aviso sonoro para
alertar os banhistas e a presença de guarda-vidas civis ou de efetivo do
Corpo de Bombeiros equipado com equipamentos de primeiros socorros",
informou o órgão, em comunicado oficial.
Em nota enviada à reportagem, a Administração de
Fernando de Noronha informou que "irá avaliar as recomendações do
Ministério Público e implementar ações que visem trazer mais tranquilidade e
segurança para os banhistas na ilha".
Próximos passos
Após a apresentação do termo de referência, que pode ser
elaborado com o apoio do Comitê Estadual de Monitoramento de Incidentes com
Tubarões (Cemit), o MPPE recomendou que a Autarquia e a EcoNoronha,
concessionária responsável por administrar as praias do Parque Nacional
Marinho de Fernando de Noronha, encaminhem o estudo em até 90 dias.
O MPPE alertou ainda que, na hipótese de novos incidentes
com banhistas, adotará as medidas para responsabilizar civil, administrativa e
criminalmente quem não adotar as medidas mitigadoras.
A Folha de Pernambuco também procurou a CPRH, o
ICMBio e a EcoNoronha para repercutir as recomendações do MPPE.
A diretoria do ICMBio no arquipélago informou que aguarda o
recebimento formal da recomendação para comentar.
Não houve retornos de CPRH e EcoNoronha até a última atualização deste texto.
Do Estação Notícias / Folha de PE