A Receita Federal realizou na manhã desta
quarta-feira (9) uma operação para fiscalizar empresas que comercializam
celulares que entram no Brasil sem o pagamento de impostos, o chamado
descaminho.
A ação contou com o apoio do 4º Batalhão da Polícia
Militar e esteve na área central de Caruaru, no Agreste de Pernambuco.
O órgão estima uma apreensão de aparelhos avaliada em R$ 300 mil.
De acordo com a Receita Federal, o foco são celulares de
marcas conhecidas mundialmente. Os produtos são originais, mas entraram no País
de forma irregular, sem o pagamento de tributos.
A Receita ressalta que a prática prejudica importadores que
trabalham de forma regular, assim como os empregos gerados pela atividade
legal.
Prejuízos
Além disto, a sonegação de impostos provoca
prejuízos aos cofres públicos. Os responsáveis pelas lojas que vendem os
produtos de forma ilegal devem ser enquadrados no crime de descaminho, que
significa burlar o pagamento de impostos, de acordo com o Código Penal. A pena
pode variar de um a quatro anos de prisão, além de multa.
Do Estação Notícias / NE10 Interior