"A chegada desse recurso em nosso
município, vai beneficiar as pessoas que estão ligadas diretamente área
cultural e tem sofrido os impactos causados pela covid-19," disse Claudio
Cunha Secretário de Cultura
Na última segunda-feira (29), foi sancionada pelo Governo
Federal a Lei Aldir Blanc (Lei Federal nº 1075/2020), que tem por função
principal prestar socorro aos artesões, artistas, produtores culturais e
microempresas e empresas de pequeno porte com caráter cultural, cuja finalidade
é minimizar os impactos negativos econômicos proporcionados pelo covid-19. O
nosso município será beneficiado com R$ 379.699,59 (trezentos e setenta e nove
mil, seiscentos e noventa e nove reais e cinquenta e nove centavos).
O Secretário de Cultura, Turismo e Desenvolvimento
Econômico, Claudio Cunha, recebeu com entusiasmo a notícia, “é de extrema
importância a chegada desse recurso em nosso município, pois vai beneficiar as
pessoas que estão ligadas diretamente área cultural e tem sofrido os impactos
causados pela covid-19”.
A Secretaria já trabalha para que até a próxima semana,
todo o planejamento esteja pronto para divulgar como será feito o Cadastramento
das Pessoas Físicas e Jurídicas para recebimento do auxílio a classe cultural.
Que diante mão, já informamos que será através de uma plataforma digital, onde
os beneficiários deverão apresentar as informações necessárias, bem como toda
documentação pertinente para a aprovação do cadastro.
Poderão receber o auxílio, trabalhadores que comprovem
atuação no setor cultural nos últimos dois anos. Além disso, o trabalhador deve
ter tido rendimentos de até R$ 28.559,70 no ano de 2018. Do valor geral, 20%
serão destinados para a manutenção de espaços artísticos e micro e pequenas empresas
culturais que tiveram as suas atividades interrompidas por conta das medidas de
isolamento social. As empresas precisam comprovar cadastro municipal, estadual,
distrital ou de pontos de cultura.
O recurso também poderá ser usado para editais, chamadas
públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural.
A ajuda prevista pela Lei Aldir Blanc varia de R$ 3 mil a
R$ 10 mil para espaços culturais. Para trabalhadores informais no setor
cultural, a lei prevê uma complementação mensal de renda de R$ 600, em três
parcelas.
Após a reabertura, os espaços culturais que receberem o
auxílio deverão realizar atividades para alunos de escolas públicas
gratuitamente, ou promover atividades em espaços públicos, também de forma
gratuita. A lei de auxílio emergencial também servirá para custear editais,
chamadas públicas, cursos, produções audiovisuais, prêmios, manifestações
culturais, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural, entre
outras ações.