Há indícios que um dos
aparelhos tenha sido adquirido por uma prefeitura do interior pelo triplo do
valor para combater pandemia da covid-19
Pelo
menos quatro cidades do interior de Pernambuco devolveram respiradores
pulmonares que teriam sido testados apenas em porcos e não tinham
aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A compra
dos equipamentos pelas prefeituras de Pesqueira e Riacho das
Almas, no Agreste, e Iguaracy e Cabrobó, no Sertão, veio a
público após a revelação de que os respiradores da fornecedora teriam sido testados
apenas em animais.
A
fabricante dos respiradores citados é a mesma dos equipamentos envolvidos
na Operação Apneia, deflagrada pela Polícia Federal para
investigar supostas irregularidades em contratos celebrados por meio de
dispensas de licitação pela Secretaria de Saúde do Recife. No caso das
cidades do interior, entretanto, a compra foi realizada através de outra
empresa, de acordo com as prefeituras.
De
acordo com a Polícia Federal, durante a deflagração da primeira fase da
operação, realizada na última segunda (25), os investigadores constataram que
há indícios que um dos aparelhos tenha sido adquirido por uma prefeitura do
interior pelo triplo do valor que constava no contrato com a Prefeitura do
Recife. O nome da cidade não foi informado.
Segundo
informações obtidas pelo Jornal do Commercio, a Bioex Equipamentos
Médicos e Odontológicos, fabricante dos respiradores vendidos à
prefeitura do Recife, não foi aprovada nas provas técnicas para conseguir o
registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A empresa
só deu entrada no pedido no dia 22 de maio, mesma data em que pediu a rescisão
do contrato, após denúncia do Ministério Público de Contas (MPCO) do
Estado.
Segundo
a Anvisa, a empresa não apresentou relatório de avaliação clínica para uso em
seres humanos. Os respiradores foram adquiridos pela PCR através da
microempresa Juvanete Barreto Freire, de São Paulo.
Respostas
das prefeituras
Sobre
o assunto, a Prefeitura de Pesqueira informou que adquiriu três respiradores no
dia 22 de abril com o objetivo de preparar as unidades de saúde municipais para
a pandemia. Segundo a gestão, os equipamentos foram comprados pela Secretaria
de Saúde da empresa Polo Hospitalar Ltda, com sede em Garanhuns, e a
operação foi acompanhada pelo Conselho Municipal de Saúde.
Ainda
de acordo com a prefeitura, o equipamento chegou a ser avaliado e aprovado por
profissionais de saúde da cidade, mas após a eficácia dos equipamentos ser colocada
em dúvida, o município decidiu devolvê-los, "com a consequente restituição
dos valores pagos".
"Tranquilizamos
a população de Pesqueira no sentido de que a nossa Saúde ainda continuará
dispondo de dois respiradores que já são de propriedade do município e fará o
possível para adquirir novos respiradores e reforçar ainda mais a estrutura
oferecida à população", diz a nota.
Em
Riacho das Almas, a prefeitura informou que um respirador foi adquirido
legalmente junto à empresa Polo Hospitalar para equipar a Sala Vermelha
da Unidade Mista João Soares da Fonseca. A gestão disse que a empresa
fornecedora notificou a prefeitura requerendo a devolução do equipamento, com a
restituição do valor pago, após a veiculação de notícias que questionam a
eficácia do aparelho.
"A
Prefeitura de Riacho das Almas esclarece que mesmo diante deste momento de
dificuldades impostas por uma grave crise sanitária, se coloca à disposição de
toda a população, e segue na busca pela compra de um novo respirador para
garantir maior estrutura à saúde do nosso município, e sobretudo, para proteger
nossa gente", diz a nota da gestão.
A
Prefeitura de Iguaracy informou que vários materiais hospitalares foram
adquiridos para equipar o Hospital de Campanha de combate à covid-19
do município junto à empresa Polo Hospitalar, a mesma sediada em Garanhuns onde
foram realizadas as compras de outros municípios do interior.
Segundo
a gestão municipal, entre os materiais havia um respirador mecânico BR 2000
(Bioex), que foi entregue no dia 24 de maio. Ainda de acordo com a prefeitura,
no dia seguinte a administração municipal entrou em contato com a empresa para
informar que na etiqueta do respirador não constava o número de registro da
Anvisa.
A
prefeitura de Iguaracy afirma ainda que por causa disto o município não
realizou o pagamento e notificou a empresa para a devolução do equipamento.
"Esclarecemos que o município de Iguaracy não é alvo de qualquer
investigação decorrente desta celeuma", diz texto divulgado pela gestão. O
município informa ainda que, de forma preventiva, não está realizando nenhum
pagamento antes de verificar e atestar o objeto da compra, reforçando que não
houve prejuízo aos cofres públicos.
"Diante
disto o Governo Municipal não medirá esforços para comprar um respirador para
servir a população de Iguaracy com a maior brevidade possível, pois temos
consciência que este equipamento é de fundamental importância para salvar
vidas, que é o que importa nessa batalha dial contra esta pandemia",
finaliza a nota da prefeitura.
O NE10
Interior não conseguiu contato com a Prefeitura de Cabrobó.
Do
Estação Notícias / NE10