A
recomendação não trata da reabertura de lojas e boxes
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) publicou nesta
segunda-feira (06) uma recomendação a CDL Santa Cruz, ASCAP e ao Moda Center
que orientem aos associados, com micro, pequenas e médias empresas, o retorno
das produções têxteis internas, com parte das atividades voltadas para a
fabricação de máscaras caseiras e outros produtos que podem ser utilizados no
enfrentamento ao COVID-19.
O retorno às atividades, caso as recomendações sejam
seguidas pelo município, deve seguir as orientações das Autoridades Sanitárias,
como a distribuição de EPIS aos funcionários, disponibilizando sabão, água
corrente, álcool em gel antisséptico, máscaras e luvas, além de disponibilizar
um espaçamento mínimo de 1,5 a 2m entre os funcionários.
A recomendação partiu dos promotores de justiça Lúcio Malta
e Ariano Tércio. Segundo o MPPE a recomendação não é para a reabertura de
lojas, mas das atividades internas de produção, considerando o Decreto Estadual
nº 48.882 que inclui estabelecimentos industriais e logísticos, e os
serviços de transporte, armazenamento e distribuição de seus equipamentos e
produtos, como uma das atividades essenciais.
O MPPE também recomendou à Prefeitura Municipal de Santa
Cruz que o PROCON, Guarda Civil Municipal e a Vigilância Sanitária fiscalizam
esses estabelecimentos, garantindo o cumprimento das orientações. Além da
revisão e possível revogação de decreto municipal que seja contrário ao decreto
estadual publicado na última sexta-feira (03).
A Prefeitura de Santa Cruz ainda não definiu se aplicará ou
não as medidas recomendadas pelo MPPE.
Do Estação Notícias / Ney Lima