Prefeito
é acusado de realizar “doação de boca” de um terreno do município na comunidade
de Vila Nova.
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) abriu ação civil
para investigar o prefeito de Belo Jardim, no Agreste de Pernambuco, Hélio dos
Terrenos (PTB), pela prática de improbidade administrativa por dilapidação do
patrimônio.
No processo, o promotor de justiça, Daniel Ataíde Martins,
pede o afastamento do gestor, a perda dos direitos políticos de 5 a 8 anos e
pagamento de multa de até duas vezes o valor do ano, no caso que envolve doação
irregular de um terreno do município.
A denúncia foi encaminhada ao MPPE pelo vereador Gilvandro
Estrela (PV).
De acordo o processo, o beneficiado com o terreno, Gilvan
Marques da Silva, confessou em depoimento que recebeu “uma doação de boca” e
que estava aguardando o “documento” para levar até a Câmara de Vereadores e
regularizar a situação. O MPPE chegou a intimar o prefeito e o município
inúmeras vezes para esclarecer a denúncia e embargar obra, mas não teve
resposta e a obra não foi embargada.
O Ministério Público determinou ainda a “anulação da
doação, a demolição das obras edificadas, ou, como compensação a declaração, a
reversão ao Município de Belo Jardim das áreas doadas irregularmente e as
benfeitorias (obras) feitas de má-fé, o ressarcimento de eventuais danos
materiais e morais causados ao erário municipal e a aplicação das sanções civis
previstas na Lei nº 8.429/92”.
Relembre o caso
No dia 15 de abril, o líder da oposição na Câmara de
Vereadores Gilvandro Estrela (PV) denunciou a doação irregular de terrenos por
parte da Prefeitura Municipal. Segundo ele, o terreno fica localizado no centro
de Vila Nova, na zona rural, próximo a Igreja de São João Batista.
O parlamentar apresentou um requerimento solicitando ao
prefeito do município explicações sobre a denúncia, que segundo ele, foi feita
por dois moradores de Vila Nova.
Do Estação Notícias / BJ1 Notícias