Além
de Hélio dos Terrenos, são investigados Elizabete Porto, Ubirajara Carvalho e o
secretário de Obras do município, Jose Genilson
Mais uma polêmica envolvendo o nome do prefeito Hélio dos
Terrenos (PTB). Desta vez, o Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE)
decidiu abrir uma ação civil pública pela prática de improbidade
administrativa. Além de Hélio, o secretário de Obras, Jose Genilson Manso da
Silva, o ex-diretor de Projetos Especiais, Ubirajara Santos de Carvalho e a sua
esposa, Elizabete de Oliveira Porto são alvos da ação que investiga contratação
de servidora fantasma pela Prefeitura de Belo Jardim, no Agreste do Estado, em
troca de apoio político.
De acordo com o MPPE, existe prova documental que o
prefeito Hélio dos Terrenos, por intermédio do secretário de Obras, José
Genilson, contratou “ilicitamente, por influência e como forma de compensar
apoio político e financeiro prestado, durante pleito eleitoral, pelo terceiro
requerido, Ubirajara Santos, e a esposa deste último e quarta promovida
Elizabete Porto, sem que esta última, de fato, exercesse a função para qual foi
contratada, causando, assim, dado ao erário”.
Ainda segundo o MPPE, Elizabete Porto declarou em
depoimento à Promotoria de Justiça de Belo Jardim, que ela e seu esposo
[Ubirajara Santos] “haviam trabalhado na propaganda eleitoral apoiando o
prefeito, e como contrapartida, teria sido ele nomeado para o cargo de Diretor
de Projetos Especiais da Secretaria de Obras do Município, além de contratar a
demandada pelo valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) como forma de completar o
salário do marido, já que a ele havia sido prometido cargo mais alto, de
Secretário Municipal”.
Elizabete teria afirmado ainda em depoimento, que nunca
trabalhou efetivamente no município, permanecendo a situação até novembro de
2017, ocasião em que ela gravou dois vídeos acerca do fato e publicou nas redes
sociais.
Em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito
(CPI), instaurada em 11 de maio de 2018 na Câmara de Vereadores do município
para investigar possíveis irregularidades cometidas pela gestão do prefeito
Hélio dos Terrenos à frente da Prefeitura de Belo Jardim, Ubirajara
Santos, esposo de Elizabete Porto, confirmou a versão dada por ela e afirmou
“que a contratação da sua esposa se de deu em razão do apoio político e
financeiro prestado ao prefeito e que não era ela funcionária, sendo o fato
autorizado pelo prefeito”.
Ainda durante depoimento à CPI sobre o caso, o servido da
Prefeitura de Belo Jardim, Gleytson de Lima Rodrigues confirmou o fato e disse
ter ciência que a servidora [Elizabete Porto] não trabalhava.
Na ação, o Ministério Público requer dos réus, entre eles o
prefeito, o ressarcimento integral do dano, perda dos bens ou valores
acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda da função pública, suspensão dos
direitos políticos de oito a dez anos, pagamento de multa civil de até três
vezes o valor do dano e proibição de contratar com o Poder Público ou receber
benefícios ou incentivos fiscais ou créditos, direta ou indiretamente, pelo
prazo de dez anos.
Do Estação
Notícias / BJ1 Notícias