Por 7 votos a 0, os ministros seguiram o entendimento do relator do
caso, Luiz Fux. Com isso, o prefeito perderá o mandato e ficará inelegível pelo
prazo de oito anos.
Em sessão realizada na manhã da quinta-feira (11), o
Tribunal Superior Eleitoral, cassou a liminar que mantinha o prefeito de Belo
Jardim, no Agreste de Pernambuco, João Mendonça (PSB), no cargo. Por 7 votos a
0, os ministros seguiram o entendimento do relator do caso, Luiz Fux. Com isso,
o prefeito perde o mandato e ficará inelegível pelo prazo de oito anos.
O
gestor já tinha tido o registro de candidatura negado nas duas primeiras
instâncias, disputou a eleição por meio de liminar e conseguiu outra para ser
diplomado e assumir a prefeitura. A defesa ainda argumentou outra lei para
tentar reverter a decisão, mas o relator também não aceitou o pedido.
Em
nota, o prefeito João Mendonça disse que lamenta a decisão do Tribunal Superior
Eleitoral, mas que não tem outro caminho a não ser acatar o que manda a lei.
Com a decisão imediata dos ministros não
existe a possibilidade de um novo recurso e uma nova eleição suplementar será
marcada, conforme acordão publicado pelo TSE.
"Estamos diante de uma condenação na
questão do mérito de uma prática dolosa de atos que efetivamente implicaram
dano ao erário e enriquecimento ilícito. Reconheceu-se a ocorrência de
superfaturamento de obras públicas, pagamentos de serviços não prestados... Foi
constatada a improbidade", exemplificou Luiz Fuz.
A prefeitura será notificada nos próximos
dias e até a nova eleição, a prefeitura será comandada por um adversário de
João Mendonça, o vereador e presidente da Câmara, Gilvandro Estrela (PV).
Do Estação Notícias / G1