terça-feira, 5 de novembro de 2019

Governo propõe a extinção de cidades com menos de 5 mil pessoas


Além do critério populacional, a baixa arrecadação também será levada em conta para a fusão com município vizinho maior

O Pacto Federativo, que foi entregue nesta terça-feira, 5, pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, prevê a redução do número de municípios com a restrição para a criação de novas cidades e a incorporação pelo município vizinho de cidades com menos de 5.000 habitantes e com arrecadação própria menor que 10% de sua receita total.

O governo não informou, até o momento, quantas localidades seriam atingidas pela nova regra. Segundo o secretário de Fazenda do ministério da Economia, Waldery Rodrigues Junior, 1.254 cidades tem o potencial de serem atingidas. A extinção dos municípios que tivessem dentro desses requisitos aconteceria a partir de 2026, caso a PEC do Pacto Federativo seja aprovada. 

O Brasil tem 1.253 municípios com menos de 5.000 habitantes, segundo a última estimativa do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgada em agosto. O número equivale a 22,5% do total de 5.570 municípios brasileiros. Desses, três deles têm menos de 1.000 habitantes, de acordo com a última estimativa, de julho de 2019: Serra da Saudade (MG), com 781 pessoas; a paulista Borá, com 837; e Araguainha (MT), com 935.

Questionado sobre a medida ser um dos pontos para desidratação do pacto federativo, devido à impopularidade do tema nas vésperas das eleições municipais de 2020, o ministro Paulo Guedes afirmou que é um tema que o Congresso terá que discutir. “Quem é que tem que resolver se município é com 5 mil, 10 mil pessoas? Sou eu ou o Congresso? Não sabemos qual é o tamanho ideal então é um tema legítimo para o Congresso discutir”, afirmou.

Segundo Guedes, houve nos últimos anos uma proliferação de municípios, criando desequilíbrios fiscais, porque há mais entes para que o dinheiro seja dividido. Em 1991, eram 4.491 municípios. Esse número subiu para 5.507 em 2000, 5.565 em 2010 e a 5.570, na estimativa de 2018 do IBGE.

Como é criado um município

Hoje, para se criar uma cidade, é necessário primeiro que haja vontade daqueles que moram no território ou distrito a ser emancipado. Essa movimentação deve ser levada à Assembleia Legislativa do estado que realizará um estudo para avaliar se há viabilidade de um novo município existir.

Instituído na Constituição em 1996, o chamado Estudo de Viabilidade Municipal (EVM) cria algumas exigências para a criação dos municípios. É preciso que a população estimada seja superior a 10 mil ou não inferior a cinco milésimos da existente no estado. Outras exigências são o eleitorado não poder ser inferior a 10% da população deste novo território, ter um centro urbano já constituído, com número de casas superior a duzentas, e a arrecadação, no último exercício, de 5 milésimos da receita estadual de impostos.

Se aprovada a viabilidade, um plebiscito deve ser realizado e seu resultado, avaliado pela Justiça Eleitoral – uma vez que os votos considerados são dos eleitores da região ou das regiões (em caso de desmembramento) envolvidas. Ao fim de sua tramitação e com a aprovação da lei pela Assembleia Legislativa, há a instalação da nova cidade e a eleição de seu primeiro prefeito.

Do Estação Notícias / Veja

Rubinho Nunes e o vereador Júnior de Miguelão vão a Compesa buscar melhorias para abastecimento de água em Brejo da Madre de Deus

O líder da oposição de Brejo da Madre de Deus, Rubinho Nunes (PSB) esteve hoje (05) acompanhado do vereador Junior de Miguelão na sede da Compesa em Santa Cruz do Capibaribe tratando assuntos de Brejo.

Na pauta, o abastecimento de água Brejo da Madre de Deus, Fazenda Nova e Mandaçaia.
Brejo da Madre de Deus

A primeira demanda foi com relação ao calendário de abastecimento de água divulgado recentemente. "A população sentiu-se prejudicada após a divulgação do calendário." Frisou Rubinho Nunes.

Rubinho Nunes e Júnior de pronto, procuraram as autoridades para resolver a situação. "Eles se comprometeram em ajustar essas questões que trouxemos e comunicar as modificações o mais rápido possível". Comentou o vereador Junior de Miguelão.

Fazenda Nova 

Com relação a Fazenda Nova foi a questão da qualidade que a água estava chegando na casa da população.

Os engenheiros da Compesa explicaram o ocorrido e também comentaram que as devidas providências foram tomadas e que a população pode ficar tranquila, pois vão continuar recebendo água de boa qualidade.

Mandaçaia

Em fase de conclusão a adutora de Mandaçaia vai trazer melhorias para aquela região. A expectativa é que até o final do ano a água chegue em Mandaçaia.

"Estou muito feliz em saber que Mandaçaia e aquela região, ali por perto, vai receber um grande presente dos nossos deputados João Campos e Diogo Moraes, pois foi graças às articulações feitas por eles que o líquido precioso vai chegar a para população". Comentou alegremente Rubinho Nunes.

Do Estação Notícias / Fonte: Assessoria

CÂMARA DE VEREADORES DO BREJO DA MADRE DE DEUS 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO

Vídeo: Audiência pública sobre a Lei Orçamentária Anual em Brejo é adiada. Entenda de que se trata!

Uma audiência pública sobre o LOA (Lei Orçamentária Anual) aconteceria na nesta terça-feira (05) às 9hrs da manhã na Câmara de Vereadores de Brejo da Madre de Deus, mas a mesma foi adiada.

Junior de Miguelão é o vereador autor do requerimento, e aproveitamos o momento para que ele explicasse de que exatamente se trata a LOA (Lei Orçamentária Anual) e para quando foi marcada a audiência.

Do Estação Notícias

Palestra com Dra. Verônica Azevedo acontecerá em Brejo

Moto é incendiada próximo a Fazenda Nova

A Bros pode ser a mesma que foi levada na tentativa de latrocínio

Na manhã desta terça-feira (05) um cidadão morador do distrito Fazenda Nova, em Brejo da Madre de Deus, encontrou uma moto que muito provavelmente é a mesma que foi tomada de assalto na noite anterior na PE-145, quando houve uma tentativa de latrocínio, deixando ferido a bala o cidadão Clóvis Diniz Cavalcante. (relembre aqui).

A moto Bros de placa do Brejo da Madre de Deus foi incendiada próximo ao heliponto de Fazenda Nova, na estrada vicinal que dá acesso ao distrito Mandaçaia.

A moto ficou totalmente destruída. A polícia foi acionada e investiga o caso.

Do Estação Notícias

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Pelo Campeonato Pernambucano de Futsal sub-15, equipe brejense vence mais uma partida

A equipe brejense venceu mais uma partida no Campeonato Pernambucano de Futsal sub-15, o jogo entre Brejo e Ribeirão aconteceu na quadra poliesportiva do distrito São Domingos, em Brejo da Madre de Deus, agreste de Pernambuco. A partida foi finalizada com a equipe brejense vencendo a equipe de Ribeirão por 3 x 2, os gols brejenses foram marcados por Ray, Kel e Thiaguinho.

Com essa vitória a equipe brejense chega a 16 pontos em 10 jogos e ocupa a 4° colocação do campeonato.

Na próxima rodada a equipe brejense vai enfrentar o líder da competição, o Náutico que soma 27 pontos em 9 jogos, o confronto acontece na capital Pernambucana.
Do Estação Notícias / Informações Blog Fazenda Nova Online

TODO MUNDO TEM UM DOM


Josué disse: “Tribo de Judá, tome as colinas. Manassés, ocupe os vales. Povo de Deus, habite na terra ao leste do Jordão”.
Jesus diz: José, tome seu lugar no domínio da medicina. Maria, seu território é a contabilidade. Susane, eu lhe dou o dom da compaixão. Agora, ocupem os seus territórios.

Todo mundo tem um dom e estes dons vêm em doses e combinações diferentes. 1 Coríntios 12:7 diz, “Cada pessoa recebe algo a fazer que mostra quem Deus é.” Nossa herança é baseada na graça e igual. Mas nossas tarefas são desenhadas especificamente. Não há dois flocos de neve iguais e não há duas impressões digitais idênticas. Por que dois conjuntos de habilidades seriam iguais?

Não é de se admirar que Paulo disse em Efésios 5:17 para ter cuidado que você compreenda o que o Mestre quer! Faça uma avaliação cuidadosa de quem você é e do trabalho que lhe foi dado, daí dedique-se a fazê-lo.

(Devocional Diário – Max Lucado)