A Diretoria Regional do Agreste, do Tribunal de Justiça de
Pernambuco (TJPE), condenou um professor de badminton por assédio sexual e
importunação de alunos em Brejo da Madre de Deus, no Agreste. Ele recebeu
uma pena de 2 anos, 9 meses e 4 dias de prisão.
Professor foi condenado por assédio sexual de três adolescentes e por importunação sexual de uma quarta estudante
O professor também havia sido denunciado por estupro de
vulnerável, racismo e submissão de criança a vexame, mas foi absolvido por
falta de provas. Ele chegou a ficar preso preventivamente de 16 de janeiro até
28 de janeiro deste ano sob acusação de estupro, homofobia, racismo e violência
psicológica.
A vítima da importunação sexual relatou em depoimento
especial que ingressou no badminton aos 12 anos sob treinamento do acusado. Ele
teria tocado no seio dela durante um campeonato.
O toque teria se repetido quatro meses depois, durante um
treinamento, após a jovem deslocar o pé e ser levada pelo professor à
arquibancada.
"A vítima declarou expressamente a ausência de
consentimento e que o acusado a olhava 'de cima a baixo como se tivesse alguma
intenção sexual'", escreve o juiz na decisão.
A adolescente passou a apresentar ansiedade severa, com
crise que exigiu atendimento hospitalar e impossibilidade de retornar ao
esporte.
Assédio
Com relação ao assédio sexual, foram identificadas três
vítimas.
Uma das adolescentes, de 15 anos, disse que, durante
competição, o professor determinou que as menores compartilhassem o quarto com
ele por cinco dias.
Ela contou que o acusado tocou em sua coxa após um jogo,
algo que foi observado por outro aluno.
"O réu enviava convites reiterados para saídas, não
aceitos pela vítima, seguidos de xingamentos como 'sem futuro' e 'rapariga',
realizava ligações e videochamadas insistentes dizendo que queria vê-la, e,
após ela deixar o badminton, enviou foto com cerveja insistindo em saída",
menciona o juiz.
Ele também teria comentado em foto de biquíni da adolescente
com a mensagem "eita, essa tua foto está boa" e emoji de fogo.
A segunda vítima de assédio tinha 14 anos. Ela foi
presenteada pelo professor com raquete e sapato. O acusado também perguntaria
sobre os relacionamentos dela e dava abraços prolongados.
"Com tais condutas, o acusado estabeleceu com [nome da
vítima], adolescente de 14 anos, relação de favorecimento desproporcional
mediante saídas a sós, oferecimento de retribuição financeira, presentes
excessivos, indagações sobre vida amorosa, prolongamento de contato físico,
convites à sua residência, postagem com conotação romântica e tratamento
diferenciado, criando vínculo de dependência emocional mediante abuso da
ascendência inerente à função de treinador com objetivo de obter favorecimento sexual,
caracterizando o crime de assédio sexual", escreve o magistrado.
A terceira vítima, um adolescente de 16 anos, integrou a
equipe do acusado de 2019 a 2024. O professor teria solicitado ao aluno que
intermediasse contatos com amigas em troca de participação em campeonatos.
O jovem também disse que foi afastado da equipe após o
professor pedir que deixasse de ser homossexual.
"Da análise das provas, constata-se que o acusado constrangeu [vítima] mediante discriminação sistemática por orientação sexual, exclusão deliberada de treinos e campeonatos, perseguição política e pedido explícito para intermediar contato com adolescentes em troca de favorecimento esportivo", escreve o juiz.
O magistrado aplicou uma pena de 1 ano, 4 meses e 10 dias de
reclusão, e 1 ano, 4 meses e 24 dias de detenção. A reclusão é aplicada a
crimes mais graves e permite o cumprimento em regimes fechado, semiaberto ou
aberto, enquanto a detenção é para crimes menos graves, com início da pena em
semiaberto ou aberto.
O professor poderá recorrer em liberdade. O regime inicial
para cumprimento da pena é o aberto.
Fonte: Diário de Pernambuco