Seis trabalhadores, mantidos em condições análogas à
escravidão, foram resgatados em uma granja de Caruaru, no Agreste de
Pernambuco, durante operação conjunta do Ministério do Trabalho e Emprego
(MTE) e do Ministério Público do Trabalho (MPT), com apoio da Polícia Federal
(PF).
Uma fiscalização, realizada entre os dias 26 e 30 de
maio, revelou que as vítimas eram submetidas a uma situação degradante de
moradia e a graves riscos de acidentes de trabalho.
Segundo o relatório da operação, coordenada pela Auditora
Fiscal do Trabalho Isis Freitas, os homens, oriundos de diversas cidades do
interior do estado, dormiam em colchões sujos apoiados diretamente sobre
caixotes usados para transportar galinhas.
O alojamento improvisado era um galpão com piso de terra
batida, onde eles dividiam o espaço com sacos de esterco, pneus e outros
materiais, sem acesso a água potável ou instalações sanitárias.
As irregularidades se estendiam ao ambiente de trabalho.
Nenhum dos trabalhadores possuía carteira de trabalho assinada. Eles realizavam
tarefas como o abate de aves e trabalhos em altura superior a dois metros sem
qualquer tipo de proteção contra quedas.
A fiscalização também constatou um acidente não comunicado,
no qual um trabalhador foi atingido no olho por uma barra de ferro. Duas
máquinas de depenagem foram interditadas por falta de segurança.
Após o resgate, os contratos de trabalho foram rescindidos,
e o empregador foi notificado a pagar um total de R$ 291 mil em verbas
rescisórias. Os trabalhadores também foram cadastrados para receber três
parcelas do seguro-desemprego especial, um direito garantido a vítimas
resgatadas desse tipo de crime.
A empresa responsável pela granja se recusou a firmar um
Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o MPT e, por isso, será alvo de uma
Ação Civil Pública para responder judicialmente pelos danos causados. Os
trabalhadores resgatados serão agora encaminhados para os serviços de
assistência social de seus municípios de origem.