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| Prefeito Cacique Marcos Xukuru e outros 12 investigados são réus por organização criminosa, fraude em licitações e lavagem de dinheiro |
Cacique Marcos e outras 12 pessoas viraram réus na última
sexta-feira (25). A denúncia, obtida com exclusividade pelo Diario de
Pernambuco, trata de organização criminosa, fraude em licitações e desvio de
mais de R$ 15,7 milhões do município.
Os crimes teriam acontecido entre janeiro de 2021 e setembro
de 2022. Também respondem à acusação os vereadores Jucenildo José Simplício
Freira, conhecido como Sil Xukuru (PT), e José Maria Alves Pereira Júnior, o
Pastinha Xukuru (PP), que é ex-presidente da Câmara Municipal de Pesqueira,
além de funcionários públicos e empresários.
No documento, o MPPE afirma que Cacique Marcos seria o líder
do esquema, responsável por validar os acordos e "bater o martelo"
sobre as ações do grupo. Também diz ter encontrado provas de que ele “solicitou
e aceitou promessa de vantagem indevida” de empresários.
Segundo a investigação, o direcionamento das licitações
seria para retribuir o apoio financeiro – de cerca de R$ 2 milhões – recebido
durante a campanha eleitoral de 2020.
Alvo da Operação Pactum Amicis, deflagrada pela Polícia Civil, o prefeito de Pesqueira chegou a ser afastado do cargo no início deste mês. Na ocasião, ele alegou inocência e disse ser vítima de perseguição política.
Indícios contra Cacique Marcos
Um dos casos que pesam contra o Prefeito de Pesqueira é o de
uma tomada de preço, no segundo semestre de 2022, com suspeita de
direcionamento para uma construtora. Segundo o MPPE, mensagens interceptadas na
investigação mostram que um dos empresários envolvidos teria aceitado R$ 400
mil para não participar da disputa.
O acerto teria sido autorizado pelo próprio Cacique Marcos,
segundo a promotoria. “Marquinho vai vir em casa aqui amanhã de manhã, pra
gente resolver esse negócio da licitação lá de Pesqueira... aí eu passo uns 400
mil de obra pra Washington e eu vou sozinho entendesse?", diz mensagem
atribuída ao empresário Paulo Antônio Paezinho de Araújo, também denunciado.
“Já conversei com o homem [Marquinhos] ta tudo resolvido, beleza?",
registra outro áudio.
Segundo o MPPE, em outra conversa, o mesmo investigado
menciona que iria destinar “5% ao homem” para garantir a vitória em uma
licitação. Essa seria uma das formas em que os participantes da suposta
organização criminosa se referiam ao líder do esquema, também chamado de
“chefe”, “cacique” ou “prefeito”.
A investigação aponta uma série de transferências bancárias
envolvendo o prefeito de Pesqueira e empresas privadas. Os pagamentos
fracionados serviriam para dissimular as propinas e lavar dinheiro, de acordo
com a promotoria.
Segundo a denúncia, Cacique Marcos recebeu R$ 38.686, em
sete depósitos bancários, da empresa Cavalcanti & Cavalcanti Ltda, ligada
ao empresário José Janailson Cavalcanti, outro réu no processo. Os pagamentos
seriam referentes “à sua cota na divisão ilícita de valores de contrato com a
Compesa, conforme extrato bancário e diálogos interceptados”.
A promotoria diz, ainda, que encontrou uma anotação
manuscrita (“Chefe 20.000 maio”), que seria referente a um pagamento de R$ 20
mil, além de canhotos de cheque, destinados a “Marquinhos”, no valor de R$
18.400.
Em uma planilha de controle, atribuída a Cavalcanti, o MPPE
afirma ter encontrado registro de que o prefeito recebeu um carro de luxo.
“Verificou-se, ainda, o direcionamento de recursos da organização para seu
benefício pessoal, como o uso de veículo Hilux associado ao seu nome”, diz.
“Ao receber as mencionadas vantagens indevidas, de forma
dissimulada (...) [Cacique Marcos] concorreu, durante todo o período, para a
Lavagem de Dinheiro Majorada pela Prática via Organização Criminosa”, afirma a
promotoria, na denúncia.
Quem são os denunciados
Ao todo, o MPPE lista 15 certames com indícios de fraude em
Pesqueira. Segundo a promotoria, o grupo era organizado em dois núcleos.
Formado por integrantes da Prefeitura, o núcleo “Público” seria responsável por direcionar concorrências, fornecer informações privilegiadas e aprovar pagamentos indevidos. Já o “Privado”, composto por empresários, pagavam propinas e participavam da lavagem dos valores obtidos.
Acusados de participar do primeiro núcleo, também viraram réus Adailton Suesley Cintra Silva Taumaturgo, então secretário municipal de Infraestrutura; Francisco Alves do Nascimento, engenheiro responsável por fiscalizar os contratos, e Adilson Ferreira, que foi presidente de Comissões Permanentes de Licitação entre 2021 e 2022.
A lista de empresários denunciados, além de Paezinho e
Cavalcanti, inclui José Washington Marques Cavalcanti, apontado como o
verdadeiro proprietário da DLG Construtora Ltda, registrada no nome de
familiares.
Os outros réus são Rozelli Cícera de Souza, Maria Janaína
Cavalcanti, Jaelson dos Santos Júnior e José Djailson Lopes da Silva. Esse
último, que é 1º Tenente da Polícia Militar de Pernambuco, também responde à
investigação na Corregedoria da Secretaria de Defesa Social (SDS).
O Diario procurou a Prefeitura e Câmara Municipal de Pesqueira neste domingo (27), mas ainda não obteve resposta. A defesa dos demais citados não foi localizada. O espaço segue aberto para manifestação.
Fonte: Diário de Pernambuco