Uma operação identificou falhas em quase metade das bombas
de combustível usadas em 60 postos de gasolina de Pernambuco. Os
estabelecimentos vistoriados ficam no Grande Recife e nos municípios
de Caruaru, no Agreste, e Petrolina, no Sertão do estado.
O objetivo da ação foi combater fraudes que prejudicam
consumidores e comprometem a concorrência no mercado de combustíveis. Os postos
autuados podem ser multados ou virar alvo de uma investigação criminal por
estelionato.
A operação
"Abastecimento Seguro" foi realizada entre os dias 15 e 19 de
setembro pelo Instituto de Pesos e Medidas (Ipem) e pelo Programa de Proteção e
Defesa do Consumidor (Procon), com o apoio do Ministério Público de Pernambuco
(MPPE) e do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do estado
(CIRA).
De acordo com o
Ipem, 193 dos 393 bicos injetores de combustível apresentaram algum problema, o
que equivale a 49,11% do total fiscalizado.
Entre as principais
falhas encontradas, estão mau estado de conservação da bomba, erro de medição
superior ao máximo admissível e bombas medidoras com vazamento de combustível
ou apresentando violação dos pontos de selagem.
O diretor técnico
do Ipem, Antônio Carlos Gonçalves, informou que a fiscalização aconteceu a
partir de denúncias enviadas pela população. Segundo ele, o município que mais
apresentou irregularidades foi Caruaru.
"O Ipem
Pernambuco normalmente chega [nos estabelecimentos] por denúncias e
fiscalizações aleatórias que fazemos com nosso cadastro de todos os postos do
estado de Pernambuco. Tínhamos algumas informações de possíveis
irregularidades, principalmente no município de Caruaru. (...) Os maiores
problemas encontrados foram os bicos injetores de gasolina e a parte de
volumetria, que isso vai de encontro com o consumidor", contou.
A análise da
volumetria é a diferença entre o que o consumidor pagou e o que foi abastecido,
de fato, no automóvel. Segundo o secretário executivo do Procon, Anselmo
Araújo, mesmo com as irregularidades apresentadas, nem todas geram prejuízo
direto ao consumidor.
Postos podem ser multados
Os estabelecimentos que apresentaram irregularidades foram
notificados e podem ser multados, com valores que variam de R$ 100 a R$ 1,5
milhão, conforme a gravidade da infração.
Os postos continuam em funcionamento, mas tiveram parte de
suas operações interditada. Segundo a investigação que será realizada a partir
do que foi encontrado na operação, será possível determinar se as
irregularidades eram por questões mecânicas ou se, de fato, houve um objetivo
dolo.
Além disso, o delegado Breno Varejão explicou que as pessoas
envolvidas nessas irregularidades, caso sejam comprovadas que houve intenção,
podem responder criminalmente.
"Ele pode responder por um estelionato ou também por um
delito previsto de crime contra a ordem economia. Mas, associado a isso, e se
percebendo e além de mais, digamos, em grande escala, ele ainda pode responder,
por exemplo, como associação criminosa, lavagem de dinheiro", explicou.
Os consumidores que desconfiarem de irregularidades podem
registrar denúncias diretamente à Ouvidoria do Ipem, através do telefone 0800
081 1526 (disponível apenas para chamadas de telefone fixo), de segunda a
sexta-feira, das 8h às 14h.
Além disso, também é possível registrar pelo site oficial do
órgão uma denúncia no canal da Ouvidoria. Segundo o órgão, as pessoas não
precisam se identificar, mas é necessário fornecer um relato detalhado do fato,
incluindo datas, local, endereços, e outros dados relevantes, além de
documentos que comprovem o ato ilícito para permitir a apuração dos fatos.