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O ministro da Educação, Camilo Santana, e a governadora
de Pernambuco, Raquel Lyra, oficializaram na manhã desta quinta-feira (9)
o termo de adesão ao programa Pé-de-Meia. No Estado, mais de 177 mil
estudantes do ensino médio deverão ser beneficiados pelo incentivo
financeiro-educacional que irá pagar até R$ 9,2 mil até a conclusão.
Durante a solenidade, realizada na Arena de Pernambuco, em
São Lourenço da Mata, no Grande Recife, o ministro afirmou que com a inclusão
de todos os jovens de famílias inscritas no CadÚnico matriculados no ensino
médio público, mais 50 mil estudantes pernambucanos deverão receber o Pé-de-Meia
no segundo semestre de 2024.
Ao total, serão investidos mais de R$ 500 milhões por ano
para o custeio dos incentivos no Estado. Os estudantes que estão elegíveis para
participarem do programa já estão recebendo a segunda parcela.
O Pé-de-Meia prevê o pagamento de incentivo mensal de R$
200, que pode ser sacado em qualquer momento, além dos depósitos de R$ 1.000 ao
final de cada ano concluído, os quais só poderão ser retirados da poupança após
a conclusão do ano letivo. Considerando as dez parcelas de incentivo, os depósitos
anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do
Ensino Médio (Enem), os valores podem chegar a R$ 9.200 por aluno.
A parcela do Incentivo-Frequência, no valor de R$ 200,
será depositada conforme o mês de nascimento do beneficiado, em contas digitais
abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em seu nome e
sem custo para o estudante.
Caso o estudante participante do programa seja menor de
idade, para sacar o dinheiro ou utilizar o aplicativo Caixa Tem, será
necessário que o responsável legal realize o consentimento e autorize o
estudante a movimentar a conta.
Esse consentimento poderá ser feito em uma agência bancária
da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem. Se o aluno tiver 18 anos ou mais, a
conta já estará desbloqueada para utilização do valor recebido. Em caso de
dúvidas, basta acessar os canais digitais do MEC ou o aplicativo Jornada do
Estudante.
