O preço médio da gasolina em Pernambuco teve uma queda nas
últimas quatro semanas, segundo uma pesquisa da Agência Nacional do Petróleo (ANP).
A redução foi registrada antes da sanção da lei estadual que reduz de
29% para 18% a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e
Serviços (ICMS) sobre combustíveis.
Enquanto o projeto de lei tramitava na Assembleia
Legislativa de Pernambuco (Alepe), um decreto, em vigor desde o dia 5 de
julho, já havia mudado a forma de cálculo do imposto, o que ajuda a explicar a
redução.
Segundo a ANP, o preço médio do litro da gasolina comum no
estado era de R$ 6,64 na semana encerrada neste sábado (16). O valor era de R$
7,53 no período de 19 a 25 de junho; o que representa uma redução de 11,81% em
quatro semanas.
A cidade com a gasolina comum mais barata foi Lajedo,
no Agreste, com o litro custando R$ 6,28. Já a mais cara, R$ 7,43, foi
registrada em Araripina, no Sertão. No Recife, o valor médio foi de
R$ 6,64. Ao todo, a pesquisa consultou 184 municípios em todo o estado.
Também houve queda no preço da gasolina aditivada. O litro
do produto custava R$ 7,69 entre os dias 19 e 25 de junho. Agora, o valor médio
foi calculado em R$ 6,83 no estado, o que equivale a uma redução de 11,18%. Na
capital, o litro da gasolina aditivada foi vendido por R$ 6,79 na última
semana.
Em relação ao etanol, também houve uma redução nos preços,
menor do que a constatada na gasolina. Nas últimas quatro semanas, o valor
médio do combustível recuou de R$ 5,89 para R$ 5,77, uma diminuição de 2,03%.
Na capital, o preço médio do litro é de R$ 5,75.
Mais redução
Com a redução na alíquota do ICMS, a expectativa é que o
valor dos combustíveis nas bombas continue a cair nos próximos dias. Segundo o
Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e de Lubrificantes em
Pernambuco (Sindicombustíveis), quando a nova alíquota do ICMS chegar aos
postos, é possível que o litro da gasolina seja vendido por cerca de R$ 6,00.
Na sexta (15), o presidente do Sindicombustíveis, Alfredo
Pinheiro Ramos, disse que o valor menor do imposto deve levar até uma semana
para ser repassado aos consumidores. Como os combustíveis que estão na bomba
foram adquiridos ainda no valor anterior, se os postos vendessem mais barato,
teriam prejuízo.
Mudança federal
As mudanças na tributação dos combustíveis em Pernambuco
foram anunciadas pelo governador Paulo Câmara (PSB) no dia 4 de julho. Elas
atendem à lei federal 194, que cria um teto para o imposto no Brasil.
A mudança, feita no ano eleitoral, prevê que o diesel e a
gasolina, antes vistos como supérfluos, sejam classificados como
"essenciais". Assim, a alíquota máxima para esses produtos não pode
ser superior a 18%.
Pernambuco e outros 11 estados moveram uma ação no
Supremo Tribunal Federal (STF) contra a norma, no dia 22 de junho. Na ação, os
governadores argumentaram que o ICMS é um imposto estadual e, por isso, a União
estaria interferindo em uma competência dos estados.
Outro argumento dos governadores é que a legislação
prejudica a arrecadação dos estados, mas não resolve o problema do aumento dos
preços dos combustíveis, que seguem as oscilações do mercado internacional.
Em Pernambuco, o governo estadual estima que vai deixar de
arrecadar R$ 4 bilhões por ano com a redução, o que terá impacto no
financiamento de serviços públicos.
Fonte: g1