terça-feira, 7 de junho de 2022

Ministério Público recomenda Prefeituras de cidades do Agreste a não realizarem festas juninas com dinheiro público

O Ministério Público em Surubim recomendou às Prefeituras de Casinhas, Surubim e Vertente do Lério a não realizarem despesas referente às festividades Juninas com recursos públicos. A recomendação foi expedida pela Doutora Promotora Gabriela Lima Lapenda Figueiroa Calado, promotora de justiça, titular da primeira promotoria da comarca de Surubim.

De acordo com a recomendação nº 02/2022, orienta a estes Municípios, a não realizarem as festividades juninas com recursos públicos dos referidos Municípios, enquanto a folha de pessoal estiver em atraso, inclusive nos casos em que a folha tenha atingido apenas parcela dos servidores municipais ou em prejuízo da implantação das políticas públicas essenciais.

A promotoria orienta que realizem festividades em parceria coma iniciativa privada para contratação de artistas, de forma que seja realizado o gasto mínimo com recursos público.

Fonte: Casinhas Agreste