O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou que a
Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe divulgue, em placa afixada em local
visível, os valores dos cachês artísticos, bem como toda estrutura, além da
origem dos recursos das atrações que estarão se apresentando no São João da
Moda 2022, que começa na próxima sexta-feira (17).
Para embasar seu procedimento, o MPPE sintetizou a suspensão
dos shows juninos no município de Bom Conselho pelo Tribunal de Contas de
Pernambuco (TCE-PE).
De acordo como TCE, Bom Conselho se encontra em péssima
situação financeira. Em um dos trechos da recomeçando, o MP aponta que Santa
Cruz teria situação semelhante.
“Situação vista como semelhante a Santa Cruz do Capibaribe,
que tem uma dívida de mais de 350 milhões de reais”, diz trecho da
recomendação do MP.
No início do governo Fábio Aragão, um levantamento fiscal de
sua equipe apontou dívidas deixadas da gestão passada.
Dívida de R$ 12 milhões com a Neoenergia
A recomendação do Ministério Público também se baseia em uma
dívida do município com a Neoenergia (antiga Celpe), em pouco mais de R$ 12
milhões.
A empresa teria relatado ao órgão que busca, sem êxito,
dialogar com a Prefeitura de Santa Cruz afim de receber os valores.
Informações sobre São João da Moda devem constar em placa
visível
A placa deverá ser colocada em local visível, constando, no
mínimo de 3 metros de largura por 2 de altura durante todo o período de
realização do evento. (Do dia 17 a 28 de junho).
O MPPE recomendou que o prefeito Fábio Aragão e o chefe de
gabinete, Eliel Antônio, adotem providências necessárias, no prazo de 48h
(quarenta e oito horas), para cumprir a lei estadual.
Atrações não devem custar mais de R$ 250 mil
Na recomendação do promotor, a gestão deve se abster de
contratar shows que ultrapassem R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais),
mesmo que seja de artistas de nível nacional ou internacional.
A Empresa Happy Estruturas e Serviços Eirelo-EPP, que venceu
a licitação para realização do festejo, também será comunicada da recomendação.
Fonte: Polo +