Muitos trabalhadores podem ter novamente uma semana
curta. Neste ano, o feriado de Tiradentes cai nesta quinta-feira (21), logo em
seguida à Páscoa. Assim como a Sexta-feira Santa (15), o dia 21 de abril
também é feriado nacional. A folga da sexta-feira (22) depende de
acordos trabalhistas e decretos específicos já que a data não é feriado.
Ao contrário do que aconteceu na Semana Santa, com
liberação do funcionalismo público na quinta (14), o governo de Pernambuco
informou, por meio da Secretaria da Casa Civil, que a sexta-feira (22) vai
ser dia de expediente normal para os servidores estaduais.
Para os servidores públicos federais, no entanto, a
sexta-feira (22) vai ser um dia mais de folga. O Ministério da Economia incluiu
a data entre os pontos facultativos oficiais, elevando para nove o total de
dias extras de folga para funcionários públicos federais.
Enquanto os feriados nacionais valem para todos os
trabalhadores, os pontos facultativos são referentes à administração pública,
de acordo com a Superintendência Regional do Ministério do Trabalho. O decreto
federal, por exemplo, é válido para os servidores federais.
No caso de quem trabalha no setor privado, o que pode ser
feito é as empresas e funcionários fazerem acordo para que todos folguem na
chamada "emenda". A compensação das horas não trabalhadas em outros
dias ou não depende dessa negociação entre patrões e empregados.
Especialistas ressaltam que a compensação não pode ser feita no domingo. Além disso, deve ser respeitado o limite máximo de duas horas extras diárias e é preciso verificar se a convenção coletiva da categoria permite esse tipo de acordo.
Fonte: g1