Com a melhora do cenário epidemiológico da
Covid-19 em Pernambuco, que permitiu a flexibilização do uso de máscaras
em locais abertos e liberação da capacidade total em eventos, o
Estado irá reduzir o atual estado de calamidade pública para estado de
emergência em saúde pública, a partir da próxima sexta-feira (1º).
O decreto assinado pelo governador Paulo Câmara e
cinco secretários está publicado na edição desta quarta-feira (30) do Diário
Oficial do Estado e cita nota técnica da Secretaria Executiva de Vigilância em
Saúde (Sevs) que reconhece que o cenário presente da Covid-19 em Pernambuco
"não justifica a renovação do atual estado de calamidade pública, em vigor
até 31 de março de 2022", mas recomenda a decretação do estado de
emergência em saúde pública.
Na prática, a diferença entre estado de calamidade e estado
de emergência está na capacidade de resposta do Poder Público à situação
de crise. Enquanto no primeiro o comprometimento de capacidade de resposta é
substancial, no segundo é parcial.
O estado de calamidade pública foi decretado em Pernambuco
no dia 20 de março de 2020, oito dias após o registro do primeiro caso da
Covid-19 no Estado, e está em vigor desde então. A última prorrogação
ocorreu em dezembro do ano passado, quando o prazo foi estendido até 31 de
março de 2021.
O novo decreto de estado de emergência em saúde pública
tem prazo de 90 dias, até o fim de junho de 2022. "O prazo de
vigência poderá ser ampliado, caso as circunstâncias que ensejaram sua edição
se mantiverem", diz trecho do texto.
Do Estação Notícias