O Sindicato dos Trabalhadores Públicos Federais em
Saúde e Previdência Social no Estado de Pernambuco (Sindsprev) realizou
uma denúncia no Ministério Público do Trabalho (MPT-PE) para que seja
exigida, nas agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a
apresentação do certificado de vacina para as pessoas poderem entrar nas agências.
A motivação é que os funcionários estão se contaminando com Covid-19 e
os atendimentos estão sendo suspensos.
Segundo o Sindicato, nos últimos 20 dias, as agências de
Buíque, São Bento do Una, Canhotinho e Arcoverde precisam suspender as atividades
após funcionários testarem positivo para Covid-19. Em Petrolina, Sertão de
Pernambuco, a situação é crítica. Como há muitos casos de funcionários com
Covid-19, a agência pode suspender as atividades, afirmou o Sindicato.
Além disso, o Sindicato ainda pede - em ofício ao
MPT-PE -, para que todos os funcionários sejam testados após algum apresentar
suspeita e haja sanitização do ambiente da agência para evitar a
proliferação dentro do espaço.
Em outubro do ano passado, o governo de Pernambuco decretou que
os prédios públicos e particulares do Estado passem a cobrar o passaporte da
vacina para que as pessoas tenham acesso aos locais. Essa é uma das cobranças
do Sindicato que afirma que o INSS não está exigindo a comprovação.
Sobre o funcionamento das agências, o INSS informou
que "não há nenhuma agência fechada no Estado", disse a
autarquia. Com relação a exigência da apresentação do cartão de vacina nas
agências, o órgão informou à reportagem, por meio de nota, que “não existe normativo
na Instituição que exija o comprovante de vacina para o segurado entrar nas
agências. O INSS é regido pelas normas federais e não por decretos estaduais”.
Do Estação Notícias