A Justiça de Pernambuco determinou o bloqueio de R$ 600 mil
em bens da conta do Sindicato dos Policiais Civis (Sinopl). A categoria está em greve
por tempo indeterminado. O TTJPE afirmou que a medida foi tomada por
descumprimento de uma decisão anterior, que considerou o movimento ilegal.
Nesta sexta (18), a paralisação completa quatro dias. O
movimento foi deflagrado, na noite da última segunda (14), após uma passeata no
Recife. O movimento desafia uma determinação anterior da Justiça, que
tinha ordenado o pagamento de multa diária de R$ 300 mil.
O bloqueio de bens do sindicato foi determinado pelo
desembargador Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes, na noite de terça (15).
O magistrado também ordenou o bloqueio de dez salários mínimos, o equivalente a
R$ 12.120, do sindicato, “por litigância de má-fé”. Além disso, mandou bloquear
o mesmo valor da conta do presidente e representante legal da entidade, João
Rafael de Oliveira Mendes Cavalcanti. Essa determinação é referente a uma multa
por “ato atentatório à dignidade da justiça”.
Em nota divulgada nesta quinta, o Sinpol-PE considerou a
decisão judicial "injusta e ilegal, e jamais vista na justiça de
Pernambuco". "Não há porque o presidente ser responsabilizado por uma
atividade sindical, quando o mesmo estava atuando por uma pessoa jurídica, em
defesa de uma instituição que representa toda uma categoria", disse.
A entidade informou que o departamento jurídico está
preparando "os recursos e medidas cabíveis para reverter essa
decisão". Também por meio de nota, o sindicato disse que pede melhores
condições de trabalho. Afirma, ainda, que há equipamentos públicos sucateados,
"uma das piores estruturas do país".
"A nossa disposição é de dialogar e construir uma saída
que seja justa, que seja honesta, e que tenha uma valorização mínima, real,
para que a categoria possa produzir", afirmou a entidade.
Do Estação Notícias