Uma pesquisa realizada pela AirHelp, líder mundial na defesa
dos direitos dos passageiros de companhias aéreas, apontou o Aeroporto
Internacional do Recife/Guararapes - Gilberto Freyre como 3° do país no total
de atrasos e cancelamentos de voos em 2021. Atrás apenas do Aeroporto
Internacional de Guarulhos e do Aeroporto Internacional de Viracopos, em
Campinas (SP), o Aeroporto Internacional de Recife afetou 317.270 passageiros
com os imprevistos.
Além do terminal pernambucano, apenas outro aeroporto do
Nordeste aparece na lista. Com 145.686 atrasos e cancelamentos, o Aeroporto de
Salvador, na Bahia, ficou em 10° lugar no ranking. De acordo com a AirHelp,
cerca de 4,4 milhões de passageiros podem ter direito a pleitear indenização
das companhias aéreas por atrasos e cancelamentos ocorridos em 2021 no país.
Além de voos cancelados, atrasos de mais de quatro horas também são motivo de
indenização.
Entre as condições necessárias para reivindicar uma
indenização, é preciso comprovar que o atraso ou cancelamento realmente causou
sofrimento, estresse ou lesão ao usuário. Acontecimentos como faltar a uma
consulta médica importante, cancelamento de contrato, demissão, afastamento de
um acontecimento de grande relevância emocional, são situações que podem dar
lugar a um pedido de indenização perante a companhia aérea. Se o passageiro já
sofreu os chamados "danos morais" e pode prová-los, ele tem boas
chances de obter uma indenização financeira de até R$ 5.000 por pessoa.
Quem voa no Brasil está amparado pelo Código de Defesa do
Consumidor e pela legislação da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), que
são os instrumentos jurídicos mais relevantes para o passageiro. Essas leis
definem claramente as responsabilidades das companhias aéreas para com seus
passageiros sempre que houver problemas de voo.
A legislação brasileira abrange voos domésticos dentro do
Brasil, voos internacionais com partida ou chegada em aeroportos brasileiros,
bem como voos com conexão em um aeroporto brasileiro.
Confira o ranking com o número de passageiros afetados por
atrasos e cancelamentos de voos nos aeroportos brasileiros em 2021:
Guarulhos (SP): 988.676
Viracopos (SP): 321.269
Recife (PE): 317.270
Santos Dummont (RJ): 304.904
Brasília (DF): 249.815
Congonhas (SP): 246.413
Confins (MG): 235.128
Porto Alegre (RS): 151.077
Galeão (RJ): 147.632
Salvador (BA): 145.686