O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco
(Detran-PE) divulgou novas datas e prazos para os serviços de renovação da
Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e Autorizações para Conduzir Ciclomotor
(ACC). A validade dos documentos havia sido ampliada devido à pandemia da Covid-19.
Por conta da redução dos serviços do departamento, os
condutores que tiveram suas carteiras vencidas de março de 2020 até julho deste
ano estavam com a validade em suspenso. A partir de agosto deste ano, os prazos
voltam a valer e, em caso de descumprimento, ocasionam multas e demais
notificações.
De acordo com o departamento, a data limite para renovação
da CNH segue o calendário disponível no site da instituição (confira
datas mais abaixo).
"O condutor, por exemplo, que teve a CNH vencida em
março de 2020, tem até 31 de agosto de 2021 para prosseguir com a renovação da
CNH dele. Esse condutor teve 17 meses para proceder com a renovação, então
nesse momento estamos restabelecendo os prazos", afirmou o gerente de
habilitação do Detran-PE Nivaldo Carneiro, em entrevista ao Bom Dia
PE desta sexta-feira (6).
O Detran-PE também divulgou novos prazos para apresentação
de defesa prévia e indicação de condutor infrator. A nova medida serve ainda
para apresentação de recursos em processos de suspensão do direito de dirigir e
cassação da CNH. Todos os prazos foram disponibilizados no site do Detran-PE, onde também
deve-se agendar o atendimento.
O gerente também destacou a mudança no prazo para registro e
licenciamento dos veículos novos adquiridos no período de 3 de março até 31 de
outubro deste ano, como também o prazo para o proprietário tomar as
providências referentes à transferência de propriedade de veículos adquiridos
entre 12 de fevereiro e 31 de outubro deste ano.
"Aquele usuário que possui o veículo adquirido a partir
de 3 de março de 2021 até agora e teve alguma dificuldade, já que os prazos
estavam suspensos, tem até o dia 31 de outubro para agendar o
atendimento", afirmou.
Calendário de renovação da CNH e ACC
