O governo federal estuda lançar o Auxílio Brasil, o programa desenhado para substituir o Bolsa Família, com parcelas de R$ 400 até o fim de 2022. O benefício deve ser estendido para 17 milhões de brasileiros. Pessoas próximas das negociações afirmaram que parte do valor ficará fora do teto de gastos, apesar da ideia desagradar o ministro da Economia, Paulo Guedes. Segundo as informações, o total da extensão do pagamento até o fim do próximo ano seria entre R$ 80 bilhões e R$ 90 bilhões, sendo que aproximadamente R$ 30 bilhões ficariam fora da trava que limita as despesas da União.
A assessoria de imprensa do Ministério da Economia afirmou que
não irá se manifestar sobre o assunto. O Auxílio Brasil foi anunciado como a
continuação do auxílio emergencial e é considerado um dos principais
trunfos do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na disputa à reeleição. O
benefício, que tem parcelas de R$ 150 a R$ 375, está previsto para acabar neste
mês. A ideia original da União era soltar o novo Bolsa Família com parcelas de
R$ 300. O valor, no entanto, foi revisto pela ala política.
A falta de recursos é o principal entrave ao lançamento do Auxílio Brasil. Em setembro, o governo federal aumentou a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para custear o Auxílio Brasil em novembro e dezembro. Para bancar em 2022, a União conta com a aprovação da reforma do Imposto de Renda, no Senado, e a definição dos precatórios, pela Câmara, para carimbar a origem dos recursos e abrir espaço no teto e gastos, respectivamente.
A comissão especial para debater a PEC dos
Precatórios deve votar o texto nesta tarde. Se for aprovado, a medida
ainda precisa passar pelo plenário, onde tem que somar 308 votos em dois
turnos, antes de seguir para o Senado. Já a reforma do Imposto de Renda segue
sem definição. O relator, senador Angelo Coronel (PSD-BA), já deu diversos
indícios de que o texto não deve ser votado neste ano. O caminho também é
criticado pelo presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que
já afirmou que o governo não deve contar apenas com a reforma do tributo para
sustentar o novo programa social.
O impasse fez com que aumentasse a pressão para a extensão do auxílio emergencial. Nesta segunda-feira, 18, Bolsonaro afirmou que a prorrogação deveria ser definida nesta semana. As tratativas caminhavam na direção de acrescentar mais dois meses no calendário, prazo visto como o suficiente para que a União conseguisse definir as fontes de recursos do Auxílio Brasil. Segundo as informações, a prorrogação manteria o contingente de 39 milhões de brasileiros atualmente cadastrados, e as mensalidades de R$ 150 a R$ 375. O principal argumento da pasta da Cidadania era cobrir os cerca de 25 milhões de pessoas que não cumprem os critérios de pobreza necessários para integrar o novo programa social enquanto o país ainda lida com os reflexos da crise, como a aceleração da inflação e a manutenção da taxa de desemprego em nível elevado.
O Ministério da Economia resistia em apoiar a prorrogação por
não haver o caráter de imprevisibilidade que justificaria a abertura de um novo
crédito extraordinário para cobrir as despesas. Frenquentemente, Guedes afirma
que a economia doméstica se recuperou em “V” — quando uma forte queda é seguida
por uma alta robusta —, e que a elevação na arrecadação de impostos e os
números positivos na criação de vagas de trabalho com carteira assinada
comprovam a retomada do crescimento.
Do Estação Notícias / Jovem Pan