O Ministério Público de Pernambuco anunciou, nesta semana, a instauração de inquérito para apurar a compra de 7 mil máscaras personalizadas feitas pela prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe para uso dos servidores, durante a gestão de Edson Vieira (PSDB). A denúncia foi apresentada pelo, na época, vereador Ernesto Maia (PCdoB).
O questionamento apontado por Ernesto Maia foi que a compra
das máscaras foi feita sem licitação diretamente a empresa Ind. e Com. de
Confecções Xavier LTDA, de propriedade de Arnaldo Xavier, que é cunhado de
Edson Vieira.
O que disse Arnaldo Xavier
Na época dos fatos o empresário Arnaldo Xavier publicou, em
redes sociais, notas de vendas de máscaras do mesmo tipo, sendo feitas a várias
empresas da região, com preço maior do que as que foram fornecidas a Prefeitura
de Santa Cruz.
O que diz a defesa de Edson Vieira
Em nota, a defesa de Edson Vieira disse que “a
modalidade de dispensa de licitação usada pelo município teve amparo na lei de
licitações e contratos e especialmente na Lei Federal nº 13.979/2020, que
dispõe sobre as medidas de emergência da saúde pública”.
A defesa explicou também que a escolha da empresa Rota do
Mar para a compra das máscaras ocorreu por critérios técnicos e preços
compatíveis com o mercado, frisando que os fatos foram comprovados nos autos do
inquérito aberto pelo MPPE.
Quanto ao parentesco de Edson Vieira com o empresário
Arnaldo Xavier, objeto principal da denúncia, a defesa afirma que “conseguiu
mostrar que a legislação em vigor não prevê esse tipo de proibição, tendo
inclusive juntado decisões dos nossos tribunais superiores corroborando esse
entendimento”, sustenta.
Do Estação Notícias / Ney Lima