Nesta segunda-feira (7), a Prefeitura de Santa Cruz do
Capibaribe publicou um novo decreto municipal que estabelece a proibição da
queima de fogueiras, comercialização e soltura de fogos de artifício durante o
período da pandemia do novo coronavírus. A tradição junina é possivelmente
acompanhada de focos de aglomeração, além de aumentar a incidência de problemas
respiratórios e queimaduras, contribuindo para a superlotação hospitalar.
A medida atende as recomendações das autoridades sanitárias
do país e da Procuradoria Geral de Justiça. Durante o período, haverá
fiscalização nas ruas e caso necessário, as autoridades podem tomar medidas
cabíveis.
O Decreto Municipal 43/2021 também dispõe que, em caso de descumprimento, o infrator pode responder pelos atos de infração de medida sanitária preventiva e crime de desobediência, artigos 268 e 330 do Código Penal Brasileiro. O decreto já está em vigor.
Em 2020, um decreto de proibição também foi publicado em Brejo da Madre de Deus, e há expectativa por parte da população se neste ano terá mais um decreto ou se poderão acender suas fogueiras como era de costume.
Do Estação Notícias / Bruno Muniz