Em decisão assinada na última quarta-feira (5), o juiz
da 64ª Zona Eleitoral, Rômulo Macedo Bastos, determinou a cassação dos mandatos
do prefeito Luiz Aroldo (PT) e vice-prefeita Eniale de
Codinho, de Águas Belas, no Agreste. A decisão alega questões
de "abuso político e econômico" nas eleições municipais de 2020.
O prefeito Luiz Aroldo informou por meio de nota,
publicada nas redes sociais, que vai recorrer da decisão. "Já estão
sendo adotadas as medidas judiciais cabíveis contra a decisão", diz em
parte do texto. "É preciso deixar esclarecido que o referido caso será
analisado pelo Tribunal Regional Eleitoral, em Recife, que julgará os recursos
apresentados, buscando sempre a justiça para que seja respeitada a decisão das
urnas, soberana, democrática e emanada pelo povo águas-belense", destaca
Aroldo na publicação.
Por meio de nota, o Partido dos Trabalhadores (PT)
afirma que "recebeu com surpresa, nesta quarta-feira (5), a notícia
da cassação do diploma do prefeito do município de Águas Belas (PE), Luiz
Aroldo, e da sua vice, Eniale de Codinho (PSD), cujos mandatos foram
legitimamente conquistados nas urnas". O partido afirma que o gestor
municipal foi "vítima de injustiça".
O que acontece agora?
Após o recurso, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco
(TRE-PE) deve decidir se mantém ou não a decisão do juiz Rômulo Macedo
Bastos. Se o TRE-PE decidir manter a decisão, caberá recurso ao Tribunal
Superior Eleitoral (TSE). Até a conclusão do processo, prefeito e vice podem
continuar nos seus respectivos cargos.
Além da cassação dos mandatos, o juiz declara que prefeito
e vice ficam inelegíveis nos pleitos de 2024 e 2028 e recebem multa individual
de R$ 30 mil.
Do Estação Notícias / NE10