A Câmara dos Deputados aprovou, o texto-base do projeto de
lei que proíbe a suspensão de aulas presenciais durante pandemias e calamidades
públicas, exceto se houver critérios técnicos e científicos justificados pelo
Poder Executivo quanto às condições sanitárias do estado ou município.
Os parlamentares analisam agora destaques apresentados
pelos partidos e que, se aprovados, podem mudar o texto.
O projeto de lei torna a educação infantil, os ensinos
fundamental e médio e a educação superior serviços essenciais, que são aqueles
que não podem ser interrompidos durante a pandemia.
O texto prevê ainda, como estratégia para o retorno às
aulas, critérios como prioridade na vacinação de professores e funcionários de
escolas públicas e privadas e a prevenção ao contágio de estudantes,
profissionais e familiares pelo novo coronavírus.
Do Estação Notícias