terça-feira, 23 de março de 2021

Projeto de lei visa tornar atividades físicas como essenciais em Brejo da Madre de Deus

O presidente da Câmara de Vereadores de Brejo da Madre de Deus, Silvano Pereira, é o autor do projeto de lei Nº 015/2021 que reconhece a prática do exercício físico em geral, como essencial, podendo ser realizado em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade.

Como é de conhecimento, está em vigor um decreto estadual em Pernambuco que proíbe as atividades físicas devido a pandemia, porém uma lei municipal permitiria que academias, studios e estabelecimentos prestadores de serviços destinados ao exercício físico possam funcionar.

O projeto de lei será votado na Câmara na próxima reunião ordinária, onde os vereadores vão decidir se as academias continuam como serviço não essencial ou se poderão voltar ao funcionamento dentro das medidas de proteção contra o Covid-19.

Do Estação Notícias