O Ministério Público Eleitoral (MPE) representado pelos
promotores de justiça Antônio Rolemberg, Lúcio Carlos Malta, Leôncio Tavares e
Hugo Eugênio pediram na última terça-feira (15) a cassação do registro de
candidatura da prefeita eleita em Jataúba, Agreste Central de Pernambuco, Dra.
Cátia Junsara (PRB); do vice-prefeito eleito Fábio Mamão (PP) e do vereador
eleito Chico de Irineu (PSDB).
O pedido de cassação da chapa encabeçada pela prefeita
eleita é um desdobramento da AIJE – Ação de Investigação Judicial Eleitoral –
por abuso de poder econômico e representação por captação ilícita de sufrágio,
instaurado em desfavor de Luciano Irineu do Nascimento, conhecido por “Tripa”;
Cosmo Francisco de Lima, Valdemilson Bonfim de Paula, o conhecido por “Val”;
José Josivaldo Ribeiro, conhecido por “Boy” (marido de Dra. Cátia) e João Francisco
de Lima, os quais foram presos por policiais militares no dia 13 de novembro do
corrente ano, no Sítio Jundiá em Jataúba, pela prática do crime tipificado no
art. 299 da Lei 4.737/65 (crime de corrupção eleitoral).
Segundo informações, no dia da prisão em flagrante, ao
realizar a abordagem a Polícia Militar apreendeu no veículo do “Boy”
inicialmente a quantia de R$ 12.500,00 em espécie e com uma quantidade de
santinhos dos candidatos a prefeita e vice.
Em seguida, o policiamento abordou Valdemilson Bonfim que
estava armado com uma pistola 9mm e afirmou ser policial lotado na ALEPE –
Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, posteriormente, abordou outras
duas pessoas, estando uma delas em posse da quantia de R$ 1.592,00 e a outra
com R$ 240,00 em espécie, assim como vários santinhos de políticos, notas de
vale gás de cozinha e anotações contendo promessa de entrega de mercadorias
diversas.
Na oportunidade, o empresário “Boy” justificou que a alta
quantia apreendida seria para realizar apostas políticas. Em outro veículo
ainda foi apreendido mais de R$ 35 mil, bem como, santinhos do mesmo partido
político, além de vales de combustíveis e anotações de promessas de entrega de
mercadorias.
No veículo do “Val”, policial militar que fazia a segurança
do “Boy” foi encontrado, vários vales de gás de cozinha com nome de tripa,
apesar de não ter sido encontrado valores em dinheiro com o mesmo.
“Não existe dúvida de que a anuência da candidata para tais
atitudes comprometem a legitimidade e a normalidade do pleito, dado que os
eleitores que recebem a benesse ilícita perdem a condição de decidir o seu voto
baseado nos valores verdadeiramente democráticos. Em um município com grande
quantidade de pessoas carentes, o eleitor sente-se grato por aquele que lhe
“socorreu” em um momento de necessidade. A partir daí, a alienação de seu voto,
bem como de seus familiares, é um corolário natural desse círculo vicioso que
somente pode ser quebrado com políticas públicas sérias e uma severa repressão
a esse tipo de conduta corruptora”, diz parte da representação ajuizada pelo
MPE.
Em outro trecho, o Ministério Público Eleitoral considera
que as ações do marido da prefeita eleita Dra. Cátia, contou com a participação
indireta da mesma.
“Havendo, portanto, participação indireta da candidata,
pelas ações de seu esposo, comprovando-se, desta forma, que há conjunto
probatório quanto a ciência da Promovida referente ao ilícito, conforme aponta
entendimento probatória e demais provas que serão oportunamente juntadas aos
autos”.
Ainda a Representação protestou que, considerando ainda não
ter havido, dado o exíguo prazo, o retorno da extração de dados dos telefones
apreendidos, desde já pela juntada do mesmo posteriormente.
Além do pedido de cassação dos registros de candidatura e
diplomas de Dra. Cátia a Mamão, o Ministério Público solicita a aplicação de
multa no patamar de R$ 53.205,00.
Também na última terça, o MPE pediu a cassação do registro
de candidatura e diploma do vereador eleito Chico de Irineu, já que com seu
irmão ‘Tripa’ foi encontrado material de sua campanha, vultuosa quantia em
dinheiro, recibos de abastecimento do auto posto, onze vale gás no valor de R$
70,00 cada um, e outros nos valores de R$ 180,00 e R$ 80,00, recibos de venda
da empresa “Ducampo” com a inscrição de “Titia de Tripa”, no valor de R$ 797,00
e três papéis com anotações diversas e inscrições de quantias em dinheiro,
escrito “Tripa resolver”, além de recibos de venda do “Bar e Restaurante do
Gordo”, referentes a almoço/café/jantar; inscrição “Chico de Irineu”, no valor
de R$ 240,00 e outro no valor de R$ 88,00, bem como outros recibos no mesmo
restaurante com a inscrição de “Tripa Irineu”, nos valores de R$ 797,00 e R$
100,00.
Do Estação Notícias / Agreste Notícia
