Romenyck Stiffen fala
sobre o imbróglio jurídico em Brejo da Madre de Deus
Sem
opção: Em
minha primeira coluna para o BLOG DA POLO em 06/07, tratei sobre bastidores de
Brejo e trouxe em um dos tópicos, intitulado de “Sem opção” que em contato com
a assessoria do vice-prefeito, Josevaldo Lopes (Republicamos), me foi informado
que o entendimento do jurídico dele é de que “só poderá ser candidato a
prefeito”, acrescentando que o seu nome “continua à disposição”.
Só
vice: O
Advogado Euzébio Pereira participou do programa ‘Panorama Político’, que vai ao
ar através da Interativa FM, e tratou sobre o assunto. Na interpretação
dele, baseado na Lei 64 de 90 (Lei de Inelegibilidade – Lei Complementar nº 64,
de 18 de maio de 1990), Josevaldo só poderá ser candidato a vice-prefeito.
Prefeito: Durante o final
de semana, conversei com o Advogado André Martins, que faz parte do corpo
jurídico do vice-prefeito brejense, que afirmou: “Nosso entendimento está
respaldado na Constituição Federal e em reiteradas decisões do Supremo Tribunal
Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Portanto, reafirmamos que
não existe nenhum impedimento à candidatura de Josevaldo Lopes de Aguiar ao
cargo de prefeito. Ressaltamos também que, Josevaldo está impedido de ser candidato
aos cargos de vice-prefeito e de vereador”.
Fundamentação: O Advogado André
Martins apresentou mais de 20 decisões que daria jurisprudência à uma possível
candidatura de Josevaldo. Iremos colocar algumas aqui para consulta: (Ac. de
6.9.2012 no AgR-REspe nº 6743, rel. Min. Arnaldo Versiani.), (REspe nº
22.232/SC, Rel. Min. Henrique Neves, 16.11.2016), (Ac. de 17.12.2012 no
AgR-REspe nº 5373, rel. Min. Luciana Lóssio.), (Ac. de 29.3.2012 no Cta nº
169937, rel. Min. Arnaldo Versiani.), (Ac. de 18.2.2012 no AgR-REspe nº 12907,
rel. Min. Laurita Vaz.).
Sem
reeleição: Dr
André ainda informou que assim como tem o entendimento que Josevaldo só pode
disputar o cargo de prefeito nas eleições de 2020, disputando as eleições e
sendo eleito, o Cowboy não teria direito de disputar a reeleição no próximo
pleito municipal, em 2024, justamente por ter assumido a prefeitura no período
que corresponde aos seis meses antes da eleição de 2020.
Imbróglio
Jurídico: Uma
coisa já é certa, caso Josevaldo siga em frente com seu projeto político de
homologar uma candidatura a prefeito, terá que enfrentar um imbróglio jurídico
em relação ao tema.
Confiante: Falando em
Josevaldo Lopes, o Cowboy não só está confiante em homologar sua candidatura a
prefeito para o pleito de 2020, como também mostrou confiança, em entrevista ao
blogueiro Alisson Torres, na última semana, contando que o PP estará em seu
projeto. O PP filiou diversos nomes, a exemplo de Maria José do Tambor, Bolão e
Damião Aguiar, todos com interesses políticos bem diferentes.
Turma de Hilário e turma do Dr. Edson na Barra de Farias
Paz?: Após reuniões de
encaminhamento para uma possível aliança, mesmo com discussões em redes sociais
entre as alas do grupo de situação de Brejo da Madre de Deus, o prefeito
Hilário Paulo, o ex-prefeito e secretário de Saúde, Dr. Edson Sousa, e o
assessor especial da secretaria de Saúde, Frailan Mota, estiveram juntos, em
público, após um bom tempo. O episódio ocorreu no último sábado (01) no
programa a “Voz do Brejo”, onde foi entregue uma Academia da Saúde em Barras do
Farias.
Elogios: O programa de
forma estratégica tentou repassar uma unidade do grupo, com a participação de
vereadores e secretários. Sentado lado a lado, durante o uso das falas, houve
diversas trocas de elogios entre prefeito e ex-prefeito, principalmente em
relação às ações realizadas nos governos de ambos.
As
opiniões aqui expressas são de total responsabilidade do autor.
Do
Estação Notícias / Polo+