Adiamento deverá
"ser o mais curto possível", afirma ministro Barroso
Devido
às mudanças causadas no país por causa do novo coronavírus, muita gente
tem dúvidas se as eleições municipais em outubro estão garantidas. Em
uma conversa virtual com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), o
próximo presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís
Roberto Barroso, admitiu que a data do pleito, cujo primeiro turno está marcado
para 4 de outubro, pode mudar.
Segundo
Barroso, a decisão deve ser pautada por parâmetros sanitários e não políticos.
“Por minha vontade, nada seria modificado porque as eleições são um rito vital
para a democracia. Portanto, o ideal seria nós podermos realizar as eleições.
Porém, há um risco real, e, a esta altura, indisfarçável, de que se possa vir a
ter que adiá-las”, adiantou Barroso que assumirá a presidência da Corte
eleitoral, atualmente comandado por Rosa Weber, no final de maio.
Emenda
à Constituição
Como
a data do pleito – primeiro final de semana de outubro – está prevista na Constituição
Federal, qualquer alteração nesse sentido terá que ser feita pelo Congresso
Nacional. Barroso pretende ter uma definição sobre o assunto em junho. É que
nesse mês precisam ser feitos os testes nas urnas eletrônicas. Caso isso não
seja possível, ele pretende se reunir com os presidentes da Câmara, Rodrigo
Maia (DEM-RJ) e do Senado Davi Alcolumbre (DEM-AP) para que uma
emenda constitucional estabeleça um novo calendário.
Convenções
Além
da parte logística da Justiça Eleitoral para a organização das
eleições, há ainda uma grande preocupação com o calendário político. Os
partidos devem realizar convenções – instrumentos que oficializam as
candidaturas – entre o final de julho e o dia 5 de agosto. É esse ato que dá o
sinal verde para o início da campanha, em 15 de agosto. Se a proibição de
aglomerações ainda estiver em vigor no país até lá, a viabilidade do pleito
fica comprometida.
Na
conversa com os magistrados, Barroso defendeu que, se for o caso, o adiamento
seja o mais curto possível. A ideia reprogramar o primeiro turno para 15 de
novembro ou no máximo dezembro. O futuro presidente eleito do TSE também
rechaçou a hipótese de se fazer a eleição municipal junto com a eleição
nacional, em 2022, o que exigiria a prorrogação por dois anos dos mandatos dos
atuais prefeitos e vereadores. “Sou totalmente contra essa possibilidade. A
democracia é feita de eleições periódicas e alternância no poder”, afirmou. “Os
prefeitos e vereadores que estão em exercício neste momento foram eleitos para
quatro anos”, lembrou acrescentando que o mandato atual termina no dia 31 de
dezembro.
Grupo
de trabalho
A
despeito das perspectivas do adiamento das eleições, segundo o grupo de
trabalho (GT) criado no Tribunal Superior Eleitoral para projetar os impactos
da Covid-19 nas atividades ligadas às Eleições Municipais de 2020,
até o momento, a realização do pleito é possível. O GT, criado no início de
abril, elabora relatórios semanais sobre a situação. No último, entregue na semana
passada, o grupo fez um levantamento de ações realizadas, no âmbito do TSE,
para gestão de riscos e equipamentos, para a realização de testes dos sistemas
eleitorais e para o acompanhamento da evolução de sistemas de apoio. Também
foram avaliados serviços prestados pelo TSE e pelos Tribunais Regionais
Eleitorais (TREs) aos cidadãos, a exemplo do alistamento e da regularização da
situação eleitoral, e do cadastramento de empresas interessadas em prestar
serviços.
Do
Estação Notícias / NE10
