quarta-feira, 1 de abril de 2020

Celpe cobra na Justiça mais de R$ 2 milhões da Prefeitura de Brejo da Madre de Deus

Prefeito Hilário diz que a Celpe não está repassando para a prefeitura a tarifa que é cobrada do consumidor

A Companhia Energética de Pernambuco - (CELPE), firmou diversos contratos de fornecimento de energia elétrica com o Município de Brejo da Madre de Deus/PE, referente a iluminação pública, e, também, ao consumo dos prédios públicos da Municipalidade.

Ocorre, que o Município de Brejo M. Deus, não cumpriu com os pagamentos, deixando diversas faturas em aberto, que totalizam o montante astronômico de R$ 2.198.199,05 (dois milhões cento e noventa e oito mil cento e noventa e nove reais e cinco centavos).

Assim, estando o Município inadimplente com as faturas mensais ordinárias de energia elétrica, e, inadimplente com as faturas referentes à iluminação pública, não restou outra saída a Celpe, a não ser cobrar judicialmente a dívida para que o Município seja compelido a adimplir com as faturas.

A Celpe ainda alegou no processo que “se as contas de energia não estão sendo pagas, certamente as quantias que ao pagamento das mesmas estava destinada foi utilizada, ou desviada, para outra finalidade”, e, assim, sendo, requereu ao Juiz que fossem encaminhadas cópias do processo ao Ministério Público Estadual (MPE-PE) e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) para que os competentes órgãos inaugurassem os procedimentos no sentido da elucidação dos motivos que, na origem, provocaram a inadimplência.

Até a data da presente publicação da matéria, o Município ainda não foi citado para tomar conhecimento da ação.

Processo nº 178-64.2020.8.17.2340

Entramos em contato com o prefeito Hilário Paulo que falou está em uma briga com na justiça contra a Celpe.
"Estamos em uma briga na justiça com eles (Celpe) há um tempo eles não estão repassando a tarifa que é cobrada do consumidor a prefeitura, A Celpe não é prefeitura e não pode gerir dinheiro público, isso é algo ilegal. Outra questão dessa multa é que ela está na fase de recursos, logicamente ainda não foi tramitado e julgado.'' Contou o prefeito Hilário.

Do Estação Notícias / Manha Nordestina  / Allison Torres

Chama!

Número de mortes por coronavírus sobe para oito em Pernambuco

Doze municípios têm casos da doença

O número de mortes provocadas pelo novo coronavírus (Covid-19) subiu para oito em Pernambuco, de acordo com balanço divulgado nesta quarta-feira (1º). O Estado contabiliza 95 casos confirmados da doença, oito a mais do que o dia anterior.

Os novos casos são quatro homens com idades entre 45 e 74 anos e quatro mulheres, com idades entre 28 e 87 anos. Sete deles são do Recife e um é de Aliança.

Dos pacientes, 23 estão internados, sendo 14 em UTI/UCI e nove em leitos de isolamento. Outros 50 estão isolados em casa e 14 se recuperaram da Covid-19.

Os 95 casos estão distribuídos por 12 municípios: Recife (64), Jaboatão dos Guararapes (6), Olinda (5), Camaragibe (2), São Lourenço da Mata (3), Palmares (1), Belo Jardim (1), Caruaru (1), Petrolina (2), Ipubi (1), Goiana (1) e Aliança (1).

Há casos ainda no Arquipélago de Fernando de Noronha (2) e de pacientes de outros estados (2) e países (3) que foram atendidos em Pernambuco.

Mortes

As duas novas mortes são de dois homens de 64 e 81 anos. O primeiro morava no Recife e o segundo, em Olinda. Os dois morreram em unidades de saúde públicas.

O paciente de 64 anos tinha diabetes e hipertensão, e havia passado por um transplante renal há 10 anos. Ele apresentou sintomas como tosse, desconforto respiratório e cefaléia e foi admitido no Hospital Universitário Oswaldo Cruz (Huoc) no dia 21 de março. Ele foi transferido para a UTI no dia 24, onde foi mantido entubado, fazendo diálise e uso de antibiótico. Ele faleceu na última terça (31/03).

Já o outro paciente, de 81 anos, foi levado pelo Samu no dia 25 de março para uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Ele chegou com dificuldade para respirar e quadro de desorientação. Havia ainda relato de febre e tosse nos dias anteriores. O idoso tinha ainda mal de Parkinson. Na unidade, ele realizou exames e foi entubado. O idoso teve uma parada cardiorrespiratória na UPA e morreu no mesmo dia. Os resultados para Covid-19 de ambos os pacientes foram confirmados nesta quarta.

Do Estação Notícias / NE10

Mês de março termina com 307 homicídios em Pernambuco; 12 aconteceram em Caruaru

Homicídio em Caruaru: Foto: Adielson Galvão

Oito pessoas foram assassinadas nesta terça-feira (31), em Pernambuco. Dois crimes aconteceram em Caruaru. Com estas mortes, o mês de março terminou com o registro de 307 homicídios no Estado. O número oficial será divulgado pela Secretaria de Defesa Social (SDS) até o dia 15 de abril. Neste ano de 2020 já aconteceram 936 assassinatos em Pernambuco.

Em Caruaru, os crimes aconteceram no final da tarde, na cidade e zona rural. O primeiro ocorreu na rua Frei Ricardo Pilar, bairro Caiucá, onde foi assassinado a tiros dentro de casa o ex-presidiário Wêdson José dos Santos, 33 anos. A esposa dele, Sheyla Patrícia de Cabral, 36 anos, também foi baleada e socorrida pelo Samu para o Hospital Regional do Agreste (HRA).
Foto: Renan da Funerária

O outro homicídio aconteceu no Sítio Capim, zona rural do município. Gilberto Pedro Bezerra da Silva, 27 anos, também foi morto a tiros em uma estrada de acesso ao local. Ele morava no bairro Boa Vista e era ex-presidiário.

O mês de março terminou com o registro de 12 homicídios em Caruaru. De janeiro até agora são 35 assassinatos no município.
Em Taquaritinga do Norte, aconteceu um latrocínio, quando se mata para roubar. O autônomo Almir Andrade de Oliveira, 35 anos, foi morto no Sítio Silva de Baixo, zona rural do município. Ele passava pelo local quando foi abordado por dois criminosos em uma moto que anunciaram um assalto, atiraram e levaram o veículo da vítima, que residia no Distrito de Pão de Açúcar.

Além de Caruaru e Taquaritinga do Norte, aconteceram homicídios nesta terça-feira em Garanhuns, Panelas, Água Preta, Olinda e Recife.

Do Estação Notícias / Central de Jornalismo Liberdade

Servidor público que pretende disputar eleição deste ano, terá que se afastar do cargo até o dia 4 de abril

Quem deseja concorrer ao cargo de prefeito ou vice-prefeito só precisa se afastar do cargo no mês de junho

Por Diana Câmara

Em tempos de tantas dúvidas e cenários incertos ocasionados pela pandemia do coronavírus (Covid-19), podendo levar até mesmo ao adiamento das eleições municipais, tema que já se encontra em debate no Congresso Nacional, local competente para tanto, temos uma certeza momentânea: o calendário eleitoral deve ser cumprido por quem deseja disputar as próximas eleições municipais.
Assim, especificamente falando em desincompatibilização, os pré-candidatos que precisem sair de seus cargos pelo menos seis meses antes têm que ficar atentos e formalizar seu afastamento até o próximo dia 4 de abril.

Vale atentar que para cada cargo ocupado e para cada cargo que se pretende disputar há prazos distintos. Por isso, deve-se observar o caso concreto.
Por exemplo, Secretário Municipal ou de Estado que pretenda disputar para prefeito ou vice não precisa desincompatibilizar agora, apenas quatro meses antes. Todavia, se quiser vir candidato a vereador tem que pedir seu afastamento nos próximos dias, antes do prazo fatal dos seis meses.

Nas Eleições Municipais, de acordo com a Lei das Inelegibilidades, LC 64/90, o prazo para afastamento para quem pretende concorrer ao cargo de vereador será de seis meses, sempre que o previsto para o cargo de prefeito e vice-prefeito for de quatro meses.

Assim, se enquadram nesta regra: Delegado de Polícia, Defensor Público, Diretor de associações municipais (mantidas total ou parcialmente pelo poder público), Diretor de autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações públicas mantidas pelo poder público, Presidente da Comissão de Licitação Municipal e Presidente de Conselho de Fundo Municipal de Previdência dos servidores. 

Por outro lado, Magistrado, membro do Ministério Público e Conselheiro do Tribunal de Contas que deseje disputar as eleições municipais deve pedir o seu afastamento definitivo, para qualquer opção de cargo em disputa, seis meses antes do pleito.

O prefeito que vem disputar a reeleição não precisa se afastar. Contudo, se pretende disputar para vereador, será necessário renunciar seu mandato seis meses antes.

Em todos os casos, em que necessitem a desincompatibilização, sua ausência poderá ser motivo de impugnação de registro de candidatura e inviabilizar a candidatura. Atenção: dia 04 de abril está chegando.

*Advogada especialista em Direito Eleitoral, presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/PE, membro fundadora e ex-presidente do Instituto de Direito Eleitoral e Público de Pernambuco (IDEPPE), membro fundadora da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP) e autora de livros.

Do Estação Notícias / Magno Martins

Homem esfaqueado dá entrada na Policlínica de São Domingos, distrito de Brejo da Madre de Deus

De acordo com informações, a vítima levou sete facadas na ponte que liga São Domingos a Santa Cruz

Na madrugada desta quarta-feira (01), uma pessoa esfaqueada deu entrada na Policlínica de São Domingos, distrito de Brejo da Madre de Deus, no Agreste de Pernambuco.

Segundo informações repassadas para a equipe de reportagem, a vítima foi identificada como sendo Sandoval de Lima Calado, de 31 anos, o qual foi encontrado  por populares caído na ponte de São Domingos, com ferimentos provocados por um objeto perfuro-cortante.

Uma equipe do SAMU foi acionado e socorreu a vítima para a Policlínica de São Domingos, onde foi constatado aproximadamente sete perfurações, ele recebeu o atendimento médico e foi transferido pela ambulância do SAMU para o Hospital Regional do Agreste, na cidade de Caruaru.

A Polícia Militar do 24° BPM esteve na unidade hospitalar colhendo informações sobre o crime, que será investigado pela 21ª Delegacia de Polícia de Homicídios (DPH) de Santa Cruz do Capibaribe. A autoria e motivação, são desconhecidas.

Do Estação Notícias / Santa Cruz Mais

UMA SOLUÇÃO PARA TEMPOS DIFÍCEIS


Como você lida com seus tempos difíceis? Quando você está cansado de tentar, cansado de perdoar, cansado de semanas difíceis ou pessoas de cabeça dura – como você lida com seus dias escuros? Com um pote de remédios? Álcool? Um dia no spa? Muitos optam por esses tratamentos. Tantos, que de fato, acabamos por achar que eles reenergizam a vidas triste. Mas eles conseguem? Eles entorpecem a dor, mas a removem? Nós, como ovelhas, seguimos os outros até a beira, caindo na gandaia da bares, vícios e camas.

Existe uma solução? Claro que existe. Comece logo a orar. Fale com Cristo que convida. “Venham a mim, todos os que estão cansados e sobrecarregados, e eu darei descanso a vocês. Tomem sobre o meu jugo e aprendam de mim, pois sou manso e humilde de coração, e vocês encontrarão descanso para as suas almas. Pois o meu jugo é suave e o meu fardo é leve” (Mateus 11:28-30) Jesus diz “Eu vou te mostrar como se descansa de verdade.” Deus que nunca está para baixo, nunca se cansa de seus dias ruins! Vá a Ele!

Devocional Diário – Max Lucado