sexta-feira, 18 de dezembro de 2020

Vereador Flávio Diniz ganha liminar e deve ser diplomado nas próximas horas

Na decisão o Desembargador diz “Causa estranheza o requerente não ter sido diplomado, isto porque contra o seu Registro de Candidatura, não constou nenhuma impugnação”

Na última quinta-feira (17), foram diplomados prefeito e vereadores eleitos nas eleições deste ano em Brejo da Madre da Madre de Deus, Agreste de Pernambuco, e o vereador Flavio Diniz não foi citado no rol dos eleitos e diplomados.

Mas, nesta sexta-feira dia (18), o Desembargador Rodrigo Cahu Beltrão, concedeu uma liminar em favor do vereador eleito Flávio Diniz, onde determina que o Exmo. Sr. Juiz Eleitoral da 54ª Zona Eleitoral de Brejo da Madre de Deus/PE, Dr. ALTINO CONCEIÇÃO DA SILVA, faça a diplomação de Flávio Diniz ainda hoje.

"Cuida-se de Mandado de Segurança impetrado por FLÁVIO DA SILVA DINIZ contra decisão judicial do Exmo. Sr. Juiz Eleitoral da 54ª Zona Eleitoral de Brejo da Madre de Deus/PE, Dr. ALTINO CONCEIÇÃO DA SILVA. 

Narra a exordial que o impetrante não fora citado no rol dos eleitos e diplomados nas eleições municipais de 2020. 

Aduz que causa estranheza o requerente não ter sido diplomado, isto porque contra o seu registro de candidatura, não constou nenhuma impugnação, seja ela do Ministério Público Eleitoral ou de alguma coligação. 

Ao fim, requer o deferimento de medida liminar para determinar que o MM. Juízo do 54ª Cartório Eleitoral de Brejo da Madre de Deus - PE diplome imediatamente o ora impetrante para o cargo de vereador municipal"

Confira na integra a decisão do Desembargador Rodrigo Cahu Beltrão

Do Estação Notícias