quinta-feira, 15 de outubro de 2020

PF prende ex-prefeito de Flores por desvio de mais de R$ 400 mil de recursos públicos

A Polícia Federal prendeu o ex-prefeito de Flores, no Sertão de Pernambuco, na quarta-feira (14) por desviar mais de R$ 400 mil de recursos públicos. Ele exerceu dois mandatos no município, de 1992 a 1996 e de 2001 a 2004.

De acordo com a PF, o ex-gestor "foi condenado pela Justiça Federal, pela prática de crimes de responsabilidade, à pena de oito anos de reclusão em regime fechado, bem como à inabilitação para o exercício de cargo ou função pública por cinco anos, e à reparação do dano causado aos cofres públicos".

O ex-prefeito já havia sido condenado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) a restituir R$ 2.099.140,30 aos cofres públicos, devido a prática de diversas irregularidades no exercício financeiro de 2003 em virtude de não ter aplicado 25% da receita do município em educação, como determina a Constituição Federal, conforme informou a polícia.

Também segundo a PF, o ex-gestor gastou com a folha dos servidores um percentual superior ao limite fixado pela Lei de Responsabilidade Fiscal, fez despesas sem autorização legislativa e contratou uma Organização Social de Direito Público (OSCIP) irregularmente para terceirização de mão de obra, efetuou despesas sem comprovação fiscal e promoveu gastos irregulares com propaganda.

Fonte: G1 Caruaru