Jataúba
está na lista de 42 comarcas que podem ter suas portas fechadas definitivamente
ou aglutinar-se a outra comarca
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) em meio a
pandemia, lançou um plano de contingenciamento para reduzir as despesas com
pagamento de pessoal e aquisição de materiais e serviços, além disso, este
plano de ajuste prevê até mesmo o fechamento ou junção de Comarcas no interior
do estado.
Há pouco mais de um ano, mais precisamente no mês de abril
de 2019 o jataubense recebeu com perplexidade a notícia que a comarca iria
fechar as portas, mesmo tendo passado por uma reforma recente. Mais uma vez
Jataúba está nesta triste lista de 42 comarcas que podem ter suas portas
fechadas definitivamente ou aglutinar-se a outra comarca.
A Comarca de Jataúba foi inaugurada pela 1ª vez em 1962, e
ao longo dos anos, desempenha um excelente serviço à população Jataubense e foi
fundamental no processo de desenvolvimento do município após sua emancipação.
Em 1968 o então governador do estado à época, Nilo Coelho extinguiu a
recém-criada comarca de Jataúba. Foram 22 anos sem o Poder Judiciário sediados
no município, até que em 1990 a comarca é reaberta e ganha um prédio próprio
para servir a população de Jataúba.
Assim como em outras esferas, o Judiciário trabalha em cima
de números, e esses números são oriundos do quantitativo de processos que são
distribuídos na comarca. Como os custos advocatícios às vezes são elevados, as
pessoas que não tem condições de arcar com tais despesas necessitam de um
Defensor Público para dar entrada e andamento ao seu processo. Dessa forma,
Jataúba não consegue atingir as metas estabelecidas pelo Tribunal de Justiça.
Sempre preocupado com o bem-estar da população, o
companheiro Furibinha (PDT) entrou em contato com a deputada estadual
Alessandra Vieira (PSDB), para que a mesma solicitasse ao presidente do
Tribunal de Justiça de Pernambuco, a manutenção da Comarca de Jataúba.
“Estamos na batalha novamente em defesa da Comarca de
Jataúba, tendo em vista que está circulando novamente notícias do fechamento de
42 comarcas em Pernambuco. Ano passado também saiu, mas, consegui uma audiência
com o Presidente do TJPE conseguimos o apoio da deputada Alessandra Vieira; do
Presidente da OAB de Santa Cruz do Capibaribe e região; Presidente da seccional
Surubim; Manoel Jerônimo, ex Defensor Geral de Pernambuco e com a secretária
Geral da OAB de Pernambuco. Com esses apoios que procurei fomos
atendidos e conseguimos manter a Comarca, falta um Defensor Público para que os
processos sejam movimentados e o número de distribuição processual se eleve,
isso vai garantir ainda mais a permanência da Comarca. Mas hoje, vivemos um
momento diferente diante dessa Pandemia com as limitações, mesmo assim estamos
acionando outra vez nossos amigos para que a população jataubense não fique sem
o judiciário! Vale salientar que não temos mais o cartório eleitoral. Um Abraço
a todos, a luta continua.” Disse Furibinha.
Nesta segunda-feira (27), o presidente da OAB-PE, Bruno
Baptista, terá uma reunião com o presidente do TJPE, Fernando Cerqueira, para
tratar do projeto que visa o fechamento dessas Comarcas no interior do estado.
Para Bruno Baptista o fechamento será um retrocesso para a cidadania
principalmente nas cidades do interior. (Fonte: OAB-PE)
Do Estação Notícias / Blog do DidiRamos