Foi aprovado por unanimidade, na Comissão de Constituição,
Legislação e Justiça da Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei (PL) da CNH
Gratuita para Agricultores e Agricultoras Familiares. O projeto de lei será
encaminhado para discussão e votação nas Comissões de Finanças, Administração e
Agricultura.
Essa iniciativa contribuirá para a democratização do acesso à carteira de habilitação, trazendo mais dignidade e segurança para os trabalhadores e trabalhadoras rurais.
“Agradeço o apoio e engajamento das pessoas, por meio de mensagens, comentários e/ou compartilhamentos nas redes sociais. Isso trouxe mais força a nossa proposta”, disse o Deputado Estadual.
Essa iniciativa contribuirá para a democratização do acesso à carteira de habilitação, trazendo mais dignidade e segurança para os trabalhadores e trabalhadoras rurais.
“Agradeço o apoio e engajamento das pessoas, por meio de mensagens, comentários e/ou compartilhamentos nas redes sociais. Isso trouxe mais força a nossa proposta”, disse o Deputado Estadual.
“Esse PL foi pensado como uma forma de regularizar a situação de agricultores e agricultoras familiares que não conseguem arcar com os custos para retirada do documento de habilitação”, acrescentou Doriel Barros.
Do Estação Notícias / Assessoria