domingo, 4 de agosto de 2019

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Ministério Público de Pernambuco instaura inquérito contra secretária de educação de Toritama

Denúncia aponta para acumulação indevida de cargos públicos

A Secretária de Educação do município de Toritama, Ana Lúcia Barbosa, está sendo alvo de uma representação do Ministério Público de Pernambuco por supostamente acumular cargos de forma indevida na gestão pública, violando os princípios administrativos. A publicação é do dia 1 de agosto.

Além do cargo na Capital do Jeans, ela também estaria com cargo de professora em Caruaru e analista de gestão educacional no estado de Pernambuco. Para o MPPE, existe um “desacordo com o texto constitucional, especialmente em face da incompatibilidade de horários”.

Também foram oficializados o Secretário de Educação de Caruaru, a Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais da Secretaria de Administração do estado de PE e o prefeito do município de Toritama.

O MPPE solicitou que todos informem à promotoria de justiça, no prazo de 15 dias, a natureza do vínculo que a servidora Ana Lucia Barbosa dos Santos Paes de Souza mantém com os mencionados entes públicos, cargo, função e atribuições, local, horário de trabalho e nome do superior hierárquico e bem como encaminhar folha de frequência, ficha financeira e ficha funcional da mesma.

Em nota, a assessoria da prefeitura de Toritama afirmou que ainda não foi notificada oficialmente, mas que ‘suas contratações são realizadas observando todos os critérios de legalidade’. Confira:

NOTA

Diante da divulgação da Portaria nº. 032/2015 da 25ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital em grupos de WhatsApp e redes sociais, relacionada a acúmulo de vínculos da Professora Ana Lúcia Barbosa dos Santos Paes de Souza, secretária de Educação, Ciência e Tecnologia, esclarecemos o seguinte:

A Prefeitura de Toritama não foi oficialmente notificada pelo Ministério Público, mas informa à população que nas contratações realizadas são observados todos os critérios de legalidade pelo Departamento de Atos de Pessoal da Prefeitura, dentre eles a verificação da compatibilidade de vínculos dos servidores.

A Administração Municipal está aguardando a Comunicação Oficial do Órgão Ministerial para a devida resposta, sempre cumprindo o objetivo da gestão que é a publicidade de seus atos e total apoio e disposição ao Controle Externo.

NOTA DE ESCLARECIMENTO DA SECRETÁRIA ANA LÚCIA

Tenho dois vínculos efetivos: Prefeitura de Caruaru e Governo do Estado de PE, pois me submeti a dois Concursos Públicos e fui aprovada em ambos, e isso muito me honra;

O vínculo da Prefeitura de Caruaru está cedido  à Câmara de Vereadores e estive na Assessoria Parlamentar do edil Bruno Lambreta;

Do vínculo do Governo do Estado me encontro em Licença sem Vencimentos. Assim, de fato e de direito só possuo dois vínculos e trabalho arduamente em ambos.

O que posso dizer da denúncia? Primeiro que ela é anônima, mostrando tratar-se de algo escuso, de alguém que não quer se mostrar. Segundo que sou uma profissional de destaque na minha profissão e em Toritama nossa Pasta é referência de uma Gestão que vem transformando a história da cidade e a vida das pessoas.

Temos uma aprovação de quase 90% da população e isso, decerto, incomoda aqueles que não aceitam o momento de ascensão de Toritama, a transformação histórica através da educação e o respeito de toda região ao Prefeito Edilson Tavares.

Encerro essa Nota dizendo que estou muito tranquila, pois nem a denúncia nem os motivos que levaram a fazê-la, me desonram.

A mim e a Prefeitura caberá esclarecer em até 15 dias essa “Notícia de Fato” e isso faremos.


Obrigada.

Do Estação Notícias / Ney Lima

UM ENCONTRO ESPECIAL

Um tempo a sós com Deus é muito parecido com um encontro especial. Minha esposa e eu gostamos de ir aos mesmos restaurantes vez após vez. Quando estamos lá, lembramo-nos de momentos especiais que tivemos antes. Nossos corações se abrem. Falamos um com o outro. Escutamos, rimos, e às vezes choramos. Eu adoro esses momentos!

E Deus também. Um tempo a sós com Deus é muito parecido com um encontro especial. Eis algumas ferramentas para lhe ajudar a manter seus encontros com Ele especiais. Escolha um horário na sua agenda e o separe para Deus. Passe tanto tempo com Ele quanto você precisar. Seu encontro com Deus deve durar o suficiente para você dizer o que quiser, e para Deus dizer o que Ele quiser.

Traga uma Bíblia aberta – A Palavra de Deus, a carta de amor dEle para você! Traga um coração aberto para ouvir e dê ouvidos Àquele que ama a sua alma. Certifique-se de que seu encontro com Deus esteja no calendário, e faça tudo o que estiver ao seu alcance para que seja especial!