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domingo, 4 de agosto de 2019
Ministério Público de Pernambuco instaura inquérito contra secretária de educação de Toritama
Denúncia
aponta para acumulação indevida de cargos públicos
A Secretária de Educação do município de Toritama, Ana
Lúcia Barbosa, está sendo alvo de uma representação do Ministério Público de
Pernambuco por supostamente acumular cargos de forma indevida na gestão pública,
violando os princípios administrativos. A publicação é do dia 1 de agosto.
Além do cargo na Capital do Jeans, ela também estaria com
cargo de professora em Caruaru e analista de gestão educacional no estado de
Pernambuco. Para o MPPE, existe um “desacordo com o texto constitucional,
especialmente em face da incompatibilidade de horários”.
Também foram oficializados o Secretário de Educação de
Caruaru, a Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais da
Secretaria de Administração do estado de PE e o prefeito do município de
Toritama.
O MPPE solicitou que todos informem à promotoria de
justiça, no prazo de 15 dias, a natureza do vínculo que a servidora Ana Lucia
Barbosa dos Santos Paes de Souza mantém com os mencionados entes públicos,
cargo, função e atribuições, local, horário de trabalho e nome do superior
hierárquico e bem como encaminhar folha de frequência, ficha financeira e ficha
funcional da mesma.
Em nota, a assessoria da prefeitura de Toritama
afirmou que ainda não foi notificada oficialmente, mas
que ‘suas contratações são realizadas observando todos os critérios
de legalidade’. Confira:
NOTA
Diante da divulgação da Portaria nº. 032/2015 da 25ª
Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital em grupos de WhatsApp e
redes sociais, relacionada a acúmulo de vínculos da Professora Ana Lúcia
Barbosa dos Santos Paes de Souza, secretária de Educação, Ciência e Tecnologia,
esclarecemos o seguinte:
A Prefeitura de Toritama não foi oficialmente notificada
pelo Ministério Público, mas informa à população que nas contratações
realizadas são observados todos os critérios de legalidade pelo Departamento de
Atos de Pessoal da Prefeitura, dentre eles a verificação da compatibilidade de
vínculos dos servidores.
A Administração Municipal está aguardando a Comunicação
Oficial do Órgão Ministerial para a devida resposta, sempre cumprindo o
objetivo da gestão que é a publicidade de seus atos e total apoio e disposição
ao Controle Externo.
NOTA DE ESCLARECIMENTO DA SECRETÁRIA ANA LÚCIA
1º Tenho dois vínculos efetivos:
Prefeitura de Caruaru e Governo do Estado de PE, pois me submeti a dois
Concursos Públicos e fui aprovada em ambos, e isso muito me honra;
2º O vínculo da Prefeitura de
Caruaru está cedido à Câmara de
Vereadores e estive na Assessoria Parlamentar do edil Bruno Lambreta;
3º Do vínculo do Governo do
Estado me encontro em Licença sem Vencimentos. Assim, de fato e de direito só
possuo dois vínculos e trabalho arduamente em ambos.
O que posso dizer da denúncia? Primeiro que ela é anônima, mostrando
tratar-se de algo escuso, de alguém que não quer se mostrar. Segundo que sou
uma profissional de destaque na minha profissão e em Toritama nossa Pasta é referência
de uma Gestão que vem transformando a história da cidade e a vida das pessoas.
Temos uma aprovação de quase 90% da população e isso,
decerto, incomoda aqueles que não aceitam o momento de ascensão de Toritama, a
transformação histórica através da educação e o respeito de toda região ao
Prefeito Edilson Tavares.
Encerro essa Nota dizendo que estou muito tranquila, pois
nem a denúncia nem os motivos que levaram a fazê-la, me desonram.
A mim e a Prefeitura caberá esclarecer em até 15 dias essa
“Notícia de Fato” e isso faremos.
Obrigada.
Do Estação Notícias / Ney Lima
UM ENCONTRO ESPECIAL
Um tempo a sós com Deus é muito parecido com um
encontro especial. Minha esposa e eu gostamos de ir aos mesmos restaurantes vez
após vez. Quando estamos lá, lembramo-nos de momentos especiais que tivemos
antes. Nossos corações se abrem. Falamos um com o outro. Escutamos, rimos, e às
vezes choramos. Eu adoro esses momentos!
E Deus também. Um tempo a sós com Deus é muito
parecido com um encontro especial. Eis algumas ferramentas para lhe ajudar a
manter seus encontros com Ele especiais. Escolha um horário na sua agenda e o
separe para Deus. Passe tanto tempo com Ele quanto você precisar. Seu encontro
com Deus deve durar o suficiente para você dizer o que quiser, e para Deus
dizer o que Ele quiser.
Traga uma Bíblia aberta – A Palavra de Deus, a
carta de amor dEle para você! Traga um coração aberto para ouvir e dê ouvidos
Àquele que ama a sua alma. Certifique-se de que seu encontro com Deus esteja no
calendário, e faça tudo o que estiver ao seu alcance para que seja especial!
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