terça-feira, 12 de março de 2019

Exclusivo: Dados do Tribunal de Contas detalham irregularidades na licitação da Prefeitura do Brejo da Madre de Deus com empresa locadora de veículos

Em depoimento, secretário de Obras e Planejamento afirmou que “não solicitou veículos necessários para a prestação de serviços em sua secretaria”

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco suspendeu em janeiro deste ano a licitação da Empresa Nunes & Nunes Transportes e Locações LTDA com a prefeitura do Brejo da Madre de Deus. A decisão do TCE foi tomada após realizar auditoria que constatou irregularidades de contrato com pagamentos indevidos entre a empresa e a prefeitura do Brejo da Madre de Deus. (Relembre Aqui).

De acordo com informações do TCE, o contrato estava firmado no montante de R$ 1.730.733,10, assinado em 30/04/2018, com vigência de 12 meses. Também houve uma dispensa de licitação no montante de R$ 1.683.596,10, sendo R$ 1.133.981,10 relativos à Locação de Veículos para a Secretaria de Educação, enquanto que o valor restante R$ 336.719,22 em favor de outras secretarias. O contrato oriundo dessa da Dispensa foi assinado em 03/01/2017.
Relação dos veículos que deveriam ser contratados, porém, vários deles nunca foram vistos no município

A auditoria do TCE apontou que não há controle dos agentes envolvidos na contratação, registro de veículos e proprietários. Há desconhecimento, por parte da prefeitura, da efetiva prestação dos serviços da empresa contratada e foram identificadas diversas irregularidades na documentação dos veículos, ou seja, veículos sem seguro obrigatório, documentos sem o devido pagamento do IPVA, inclusive condutores sem habilitação, prestando serviço no transporte escolar.

Não há rotina de vistoria de veículos. Utilização de veículos que não atendem às normas do Código de Trânsito Brasileiro. Constatada a prestação de serviços com veículos impróprios para o transporte escolar. Não há qualquer controle ou exigência a respeito das condições mecânicas dos veículos, registro de viagens para controle de horários e assiduidade. Não existe sistema de controle de viagens, ponto diário, ou relatório sobre a prestação dos serviços.
Alguns motoristas e proprietários de veículos não sabiam da existência da empresa locadora

Por meio de entrevistas realizadas pela equipe de auditoria, pode-se registrar o seguinte:

Secretário de Obras Everton Jó

Os esclarecimentos prestados pelo Sr. Everton da Silva Jó, Secretário de Obras e Planejamento, corroboram as irregularidades da execução contratual.

Conforme Extrato de Entrevista do Secretário de Obras, foram prestadas as seguintes informações:

- Informou que não solicitou os veículos necessários para prestação dos serviços na Secretaria de Obras e Planejamento, sob sua responsabilidade, sendo este encaminhamento efetuado pela Secretária de Administração, Sra. Íris Ferreira do Nascimento;
- Desconhece a empresa que foi inicialmente contratada através do processo de DISPENSA Nº 001/2017;
- Apesar de ser responsável pela limpeza urbana do município, não conhece nenhum funcionário, ou contato da empresa contratada, que supostamente locou os veículos para execução desse serviço;
- Tem conhecimento dos veículos que efetivamente realizam a coleta de lixo, estando os mesmos em desacordo com o contrato, boletins de medição e pagamentos;
- Ratificou que não são elaborados boletins de medição através da Secretaria de Obras e Planejamento;
- Informou que não há fiscalização dos contratos, e da efetiva prestação de serviços de locação dos veículos, especificados no Procedimento Licitatório.

Manuela Cleide da Silva, funcionária da Secretaria de Assistência Social

A Sr.ª Manuela Cleide da Silva, funcionária da Secretaria de Assistência Social, responsável pela elaboração dos empenhos desta Secretaria, em 16 de maio de 2018, prestou os seguintes esclarecimentos:

- Informou que é responsável pela elaboração de empenhos da Secretaria de Assistência Social, para efetivação dos pagamentos de locação de veículos;
- Informou que não eram elaborados boletins de medição em 2017, sendo iniciado este procedimento no exercício de 2018;
- Informou que não existe fiscal do contrato e que quem acompanha é o funcionário Thiago Marinho, da Secretaria de Educação;
- Informou que Thiago Marinho, da Secretaria de Educação, é quem traz as notas da empresa Nunes & Nunes, todo mês;
- Informou que os boletins de medição, mesmo sem atesto da empresa e da prefeitura, são utilizados para elaboração dos empenhos para efetivação dos pagamentos. E disse que o procedimento sempre foi assim.

Thiago Marinho, funcionário da Secretaria de Educação

O funcionário Thiago Marinho prestou esclarecimentos, em 05 de julho de 2018: e disse que:

- não existe servidor designado para fiscalizar os contratos;
- Informou que nunca foram formalizados contratos com os terceirizados;
- Ratificou que efetua os pagamentos aos terceirizados através de cheques da empresa;
- Informou que tem conhecimento da ocorrência de irregularidades na prestação dos serviços de locação de transportes;
- Informou que não existem registros de acompanhamento dos contratos;
- Informou que nunca foram formalizados contratos com os terceirizados.
Até falta de higiene em alguns veículos foi constatada pela auditoria

CONCLUSÃO

O TCE constatou distorções de valores, concorrendo para superfaturamento dos contratos, confrontando-se os valores pagos pela prefeitura à empresa contratada, com os valores repassados para os terceirizados, efetivos prestadores de serviços.

Ao final de toda análise, a auditoria aponta graves omissões da Prefeitura em relação aos contratos analisados, e um extravagante descompasso entre os serviços contratados e aqueles realizados, em diversas vezes mediante precárias condições, conforme registros fotográficos, entrevistas e demais informações extensamente colacionadas pela auditoria, configurando, sem qualquer dúvida, a ocorrência, ainda não mensurada, de relevante dano ao erário, o que configura em ato de improbidade administrativa.

Do Estação Notícias com informações do TCE-PE

Tomou posse a nova diretoria do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Brejo da Madre de Deus

Jaelson do Açudinho dará continuidade aos trabalhos a frente do Sindicato em seu segundo mandato

Tomou posse no último sábado (09), em solenidade realizada no auditório dos Trabalhadores Rurais do Brejo da Madre de Deus, Agreste de Pernambuco, a nova diretoria eleita em 26 de janeiro de 2019.
O agricultor familiar e presidente do sindicato, José Jaelson da Silva Araújo, o Jaelson do Açudinho, vai dar continuidade com sua equipe aos excelentes trabalhos prestados ao homem do campo, sempre buscando melhores condições de vida e trabalho para a categoria que está representando.

O presidente Jaelson do Açudinho e o vice-presidente Laelson Cordeiro ficarão à frente do sindicato na gestão de 08 de março de 2019 a 08 de março de 2023.

Homenagem para Jaelson do Açudinho
No dia 02 de fevereiro de 1983, na maternidade de Brejo da Madre de Deus, nasceu o menino Jaelson com olhos grandes, sinal que teria uma grande visão de mundo. O primogênito do jovem casal de agricultores dona Lúcia e o saudoso sr. Joaquim. O casal teve ao todo seis filhos.

Desde cedo Jaelson ajudou o pai no campo, na criação de gado, onde carregou ração e água para os animais em carro de bois, jumento e até na cabeça. Plantou palma, capim, milho, feijão, melancia, cenoura e beterraba. Morando sempre no sítio Açudinho.

Mesmo com as mãos calejadas, as dificuldades do dia-a-dia, o menino sonhava e acreditava em dias melhores. Observando as águas do rio Açudinho e do Riacho do Padre, percebia que as águas seguiam seu curso para lugares distantes, estavam ali só de passagem, com isso compreendia que o futuro poderia ser diferente com grandes realizações.

Jaelson não tinha brinquedos, mas, improvisava com criatividade e imaginação. Com um pedaço de madeira corria em um cavalo veloz, juntava bolsas no muturo e fazia uma bola de futebol com o campinho improvisado no terreiro de casa.

Estudou todo o primário com a sábia professora dona Beza, que educou gerações na sua própria casa. Estudou o fundamental II e ensino médio na Escola André Cordeiro, foram 7 anos sendo um aluno dedicado e exemplar, conciliando o estudo com o trabalho no campo.

A convite do amigo Zé da Roça começou a participar de reuniões e ajudou a fundar a Associação Vale do Açudinho, se destacando como ponte de programas como PRONAF e PAA, contrição de cisternas e água encanada em algumas casas, conquistas para o Açudinho e comunidades vizinhas.

E foi assim, participando, se interessando que se destacou e recebeu o convite em 2011 para participar da diretoria do Sindicato dos Trabalhadores Rurais. Sendo posteriormente eleito presidente em 2015 fazendo um trabalho brilhante, e conseguindo ser reeleito sem concorrência.
Jaelson é casado com Ângela e vivencia um amor que reflete na criação dos filhos Luiz Henrique de 9 anos e a pequena Ana Luiza que  completa 1 aninho no final deste mês de março. Um homem de família, querido, unido com todos e estando presente em todos os momentos.

Católico, participa ativamente do ECC.  Há uma lacuna com a ausência de seu pai, mas, onde quer que esteja está orgulhoso do seu filho Jaelson do Açudinho, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Brejo da Madre de Deus.

Que Deus abençoe sempre os seus passos levando a bons caminhos com humildade, fé e sabedoria para conduzir por mais 4 anos o Sindicato dos Trabalhadores Rurais, estando sempre ao lado do homem e da mulher do campo.

Uma homenagem de sua mãe, seus irmãos, esposa, filhos, sobrinhos, cunhados e avós.

Do Estação Notícias por Atahanderson Mesquita

Fornecimento de água potável de qualidade é com Silvinho da Água

A melhor água do Brejo da Madre de Deus está no sítio Barra de Santana. Aqui a qualidade da água é comprovada, tanto para beber quanto para o uso doméstico.

Temos água para revenda no tambor de 250 litros e caixa de 1.000 litros.

Disk água potável: 9 9559-4544 - Falar com Silvinho.

Abastecemos: caixas d’água, galões, cisternas e etc.

Água da mais alta qualidade para beber e cozinhar você encontra em Brejo da Madre de Deus no sítio Barra de Santana.

Do Estação Notícias

Homem comete suicídio no distrito São Domingos, em Brejo da Madre de Deus

Ele estava trabalhando, saiu e não voltou, quando foram procura-lo na sua casa, já o encontraram sem vida na cozinha.

Um homem se suicidou na manhã desta terça-feira (12), em São Domingos, distrito de Brejo da Madre de Deus, por meio de enforcamento. José Edson da Silva, conhecido por “Branco” (44 anos) se suicidou em sua residência na Quinta Travessa da Nossa Senhora de Fátima no Loteamento Zé Monteiro.

A equipe de reportagem do Blog do Ney Lima, a família do José Edson afirmou que ele era calmo, alegre e nunca havia demostrado sintomas de depressão. Informações de populares apontam que a vítima estava, ainda hoje pela manhã, trabalhando no Moda Center, no momento em que havia pedido para o seu vizinho olhar o seu ponto de venda enquanto ele iria ao banheiro, por volta das 7h.

Devido à demora para retornar ao ponto de venda, os vizinhos sentiram sua falta e ao ir em sua residência, encontraram José Edson já sem vida na cozinha do imóvel.
No local estiveram a Guarda Civil Municipal, além das policias Civil e Militar. O corpo do José Edson foi encaminhado para o IML na cidade de Caruaru.

Do Estação Notícias / Ney Lima

Exposição de Frida Kahlo e Diego Rivera será realizada na antiga Casa de Câmara e Cadeia em Brejo

 São 96 fotografias dos ícones mexicanos, “Um sorriso no final do caminho” traz imagens íntimas e inéditas do casal em trabalhos, viagens e encontros com personalidades do mundo político e artístico.

Na relação de Frida Kahlo e Diego Rivera havia algo mais que quebra de paradigmas estéticos e de comportamento. Esses dois grandes artistas eternizaram momentos pessoais em fotografias íntimas. É esse partilhar da vida em comum, registrados por familiares e amigos, que esse acervo poderá ser visto numa Mostra de fotografia inédita a partir do dia 20 deste mês.

São 96 fotografias dos ícones mexicanos, Frida Kahlo e Diego Rivera, e o município privilegiado é Brejo da Madre de Deus. “Um sorriso no final do caminho”, traz imagens inéditas do casal, incluindo os trabalhos nos ateliês, as viagens e a vida nos Estados Unidos, além dos encontros com personalidades do mundo político e artístico, incluindo Leon Trotsky e André Breton. A mostra traz ainda imagens da relação com artistas mexicanos e a última foto do casal.
A exposição fica em cartaz no Brejo da Madre de Deus, até o dia 30 de abril, através de uma parceria entre a Secretaria de Cultura do México, por meio do Instituto Nacional de Belas Artes e do Museo Casa Estúdio Diego Rivera e Frida Kahlo, bem como do Consulado Geral do México, no Rio de Janeiro, do Governo do Estado de Pernambuco, através da Secult-PE/Fundarpe e tem o apoio da Prefeitura do Brejo da Madre de Deus, através da Diretoria de Cultura Mônica Mendonça.

A cerimônia de abertura da Exposição Frida e Diego: um sorriso no final do caminho acontece na quarta-feira 20 de março, às 10h no Centro Cultural do Brejo da Madre de Deus (antiga Casa de Câmara e Cadeia) que fica na Rua: Tomás de Aquino, 60 – Centro.
A visitação é de segunda a sexta-feira: das 10h às 17h e aos sábados: das 10h às 17h e a entrada é gratuita.

Do Estação Notícias / Assessoria

AMICRO realizará Prêmio Destaque Brejense de 2019

A Associação solicita que comerciantes não façam acordos com empresas de fora da cidade, caso venham com o mesmo propósito.

Ao longo dos anos, muitas empresas de fora do Brejo da Madre de Deus têm vindo em momentos pontuais para realizar premiações de “MELHORES DO ANO”, “DESTAQUE BREJENSE”, entre outras denominações.

No entanto, essas empresas vêm buscar o dinheiro do comércio Brejense, ganham seu dinheiro e vão embora, sem deixar emprego ou qualquer benefício para nossa cidade.

Pensando nisto, a AMICRO, uma associação que representa os empreendedores Brejenses, irá montar o “PRÊMIO DESTAQUE BREJENSE DE 2019”, que irá acontecer no final deste ano.

“Portanto, pedimos encarecidamente, caso apareçam alguém de fora de nossa cidade com este propósito, NÃO ACEITEM PARTICIPAR. Deixem para participar do DESTAQUE DA AMICRO. ”

A AMICRO agradece a atenção e se coloca à inteira disposição para maiores informações.

Do Estação Notícias por Allyson Mesquita

Convite para participação em Audiência Pública na Câmara de Vereadores do Brejo

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Brejo da Madre de Deus na pessoa de Flávio Diniz, convida toda à população brejense para a realização de Audiência Pública que será realizada no dia 13 de março de 2019, às 14hrs.

A Audiência irá debater assuntos relativos a adutora que está sedo construída em nosso município, principalmente sobre quais as localidades e distritos de Brejo serão beneficiadas pela obra. Estarão presentes funcionários da Compesa para que possam contribuir com o debate.

Após a Audiência Pública, haverá a reunião da casa.

Do Estação Notícias por Allyson Mesquita

UMA FORTALEZA


Que fraqueza você tem, aquele mau hábito, aquela atitude podre? Onde Satanás tem uma fortaleza dentro de você?

É uma palavra apropriada – fortaleza: um forte, paredes grossas, portões altos. É como se o mal tivesse colocado uma estaca numa fraqueza e construído uma muralha ao redor dela – colocando-se exatamente entre a ajuda de Deus e seu… temperamento explosivo; autoestima frágil; apetite do tamanho de um freezer; desconfiança de autoridades.

Fortaleza. Épocas vêm e vão, e esse monstro do Lago Ness ainda coloca emboscadas no fundo da sua alma. Ele não vai embora! Ele faz jus ao nome dele: forte o suficiente para agarrar como um torno e insistente o suficiente para não desistir.

Lembre das palavras de Paulo em 2 Coríntios 10:4, “As armas com as quais lutamos não são humanas; ao contrário, são poderosas em Deus para destruir fortalezas.” Eu e você lutamos com palitos de dente, mas Deus vem com bate-estacas e canhões! Então, dê suas fortalezas para Deus e Ele as destruirá!