Vereadores
da cidade da Região Metropolitana do Recife estão articulando a solicitação,
devido à polêmica envolvendo gestor
Presidente
da Câmara, Toninho Oliveira, rompeu com prefeito e é a favor de saída. Foto:
Mandy Oliver / Esp. DP
A polêmica envolvendo o prefeito de Camaragibe, Demóstenes
Meira (PTB), deve ganhar novo capítulo. Na próxima terça-feira será lido na
sessão plenária da Câmara Municipal, às 9h30, o pedido de impeachment do gestor
da cidade. A iniciativa é dos vereadores de oposição. Para dar mais munição aos
adversários do petebista, está circulando na prefeitura um manifesto de apoio
para que os servidores e cargos comissionados assinem o documento isentando o
prefeito de qualquer tipo de coação.
Num áudio vazado na semana passada, Meira exigiu que os
auxiliares participassem de um bloco carnavalesco em que sua noiva e também
secretária de Assistência Social, Taty Dantas, foi uma das atrações no último
domingo. “Nós servidores públicos de Camaragibe, comissionados e efetivos, de
livre e espontânea vontade, com o escopo de contrastar injustas acusações,
manifestamos solidariedade ao prefeito, Demóstenes Meira...”, diz parte do
texto que a reportagem do Diario teve acesso.
Na semana passada, o Ministério Público de Pernambuco
(MPPE) ajuizou uma ação civil pública de improbidade administrativa na 1ª Vara
Civil da Comarca de Camaragibe contra Demóstenes Meira, além de sua noiva e do
secretário de Educação do município, Denivaldo Freire Bastos, que é presidente
do bloco Canário Elétrico, onde Taty se apresentou. O MPPE também abriu
procedimento para investigar a prática de intimidação aos comissionados por
parte do prefeito.
Prefeito de
Camaragibe, Demóstenes e Silva Meira e sua noiva Taty
Dantas (Facebook/Reprodução)
Na mesma sessão da Câmara, da próxima terça-feira, será
colocado em votação a Lei Orçamentaria Anual (LOA) para o exercício de 2019 e o
Plano Plurianual (PPA). O orçamento do município deste ano é de cerca de R$ 334
milhões. O presidente da Câmara de Vereadores, Toninho Oliveira (PTB) -
ex-aliado de Demóstenes e agora oposição ,- vem tentando sem sucesso aprovar o
orçamento. O petebista afirma que tenta aprovar os dois projetos em segunda
votação desde o início de janeiro, mas, por orientação do prefeito, a base
governista, formada por nove dos 13 vereadores, vem fazendo manobras políticas
não votar.
Se não votar o orçamento de 2019, haverá problemas
financeiros para o município. “Sem orçamento aprovado, o prejuízo é para a
população, já que a prefeitura não pode comprar medicamentos, realizar nenhum
tipo de obras, fazer licitação, comprar material e merenda escolar e a coleta
de lixo terá que parar. É um colapso para a cidade. O adiamento dessa votação
comprova que os vereadores que estão no controle da Casa só fazem o que o
prefeito quer. Vamos tentar mais uma vez aprovar na terça-feira”, informou.
Por meio da assessoria de comunicação, a prefeitura
informou que desconhece a solicitação de impeachment contra o prefeito Meira e
nenhuma notificação sobre o assunto chegou ao órgão municipal ou ao gestor do
executivo. “Reforçamos ainda, mais uma vez, que não houve nenhum envolvimento
financeiro da Prefeitura Municipal com a apresentação de Taty Dantas no bloco
Canário Elétrico no último domingo”, informou.
Em relação à Lei Orçamentária Anual (LOA) e ao Plano
Plurianual (PPA), a prefeitura afirmou que “os mesmos já tinham sido entregues
e aprovados pela Câmara Municipal, entretanto, após decisão liminar, a sentença
foi suspensa”, afirmou a assessoria. De acordo com a gestão atual, “enquanto
não for aprovada novamente, foi assinado o decreto nº 001, de 31 de janeiro de
2019, que afirma que o município deve usar até o limite de 1/12 do total de
cada dotação, na forma da Proposta do Orçamento remetida à Câmara Municipal,
para todos os serviços essenciais e inadiáveis para o bom funcionamento da
administração pública da cidade”, justifica o município.
Do
Estação Notícias / Diario de Pernambuco