A Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais
Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG) e representantes das Federações
Estaduais filiadas estão em fase de finalização da pauta com propostas para o
Plano Safra 2019-2020 da Agricultura Familiar.
O objetivo é apresentar as reivindicações que expressam a
opinião da CONTAG e da categoria para o fortalecimento da agricultura familiar,
com condições de produção, comercialização, geração de renda, acesso à terra,
emprego e desenvolvimento rural sustentável e solidário.
A CONTAG e as Federações estão definindo o volume de
recursos necessários para o Plano Safra 2019-2020, especificando as propostas
de valores para crédito rural, habitação, assistência técnica, seguro, reforma
agrária, levando em consideração as preocupações com os juros que serão
praticados, as possíveis mudanças que ocorrerão na política de crédito e de
habitação rural, entre outras.
Também será apresentada proposta para buscar renegociação
das dívidas para os agricultores e agricultoras familiares do Centro-Oeste, Sul
e Sudeste, especialmente das dívidas contraídas no período de 2006 a 2011, que
ficaram de fora com os vetos do Temer em novembro de 2018.
Essas preocupações se devem ao orçamento da União para a
agricultura familiar no ano de 2019, a partir de outras informações repassadas
durante audiência com a ministra Tereza Cristina na última segunda-feira (11)
sobre a situação econômica do País, e de outras que chegam ao conhecimento da
CONTAG. O secretário de Política Agrícola, Antoninho Rovaris, destaca que, se o
anúncio do governo ficar abaixo das nossas expectativas e necessidades, serão
grandes os impactos na produção agrícola e até mesmo na permanência das famílias
no campo. “Se você aumenta juros, consequentemente vai aumentar os custos com a
produção. É a mesma história da assistência técnica. Se você não tiver
assistência técnica pública, no mínimo, você vai ter que pagar pela assistência
técnica privada. Esses adicionais de custo refletem no momento que você for
apurar a sua renda líquida no final de uma safra”, explica Rovaris.
O dirigente informa que são aguardadas algumas novidades
para este Plano Safra. “Um deles pode ser a habitação rural pelo Pronaf. Desde
o ano passado já se ensaia uma proposta. Estamos tendo o cuidado de não perder
as características do programa Minha Casa Minha Vida, que é preciso ter
continuidade. O objetivo é ter mais uma opção para acesso à moradia digna no
campo. Também estamos apostando a aplicação efetiva do Pronaf Produtivo
Orientado (PPO) já para a próxima safra”, destaca.
Além das propostas para o Plano Safra 2019-2020, que serão
entregues ainda em fevereiro para o Ministério da Agricultura e para a
Secretaria da Agricultura Familiar e Cooperativismo, também está sendo
elaborada uma Pauta Geral da CONTAG para a Agricultura Familiar envolvendo todo
o governo.
Apesar de algumas demandas emergenciais já estarem sendo
negociadas com o governo e o Congresso Nacional, a exemplo da Previdência
Social, as diversas Secretarias da CONTAG e as Federações também estão
apontando reivindicações nas áreas da educação, saúde, saneamento rural,
convivência com o semiárido, tributação de agrotóxicos, negociações comerciais
no âmbito do Mercosul, políticas para as mulheres, juventude e terceira idade,
esporte, cultura e lazer no campo, entre outras questões.
"A CONTAG mantém a sua histórica posição de pautar os
governos anualmente em busca de políticas que melhorem as condições de vida dos
agricultores e agricultoras familiares, para permanecerem no campo com
qualidade e dignidade, produzindo alimentos saudáveis para a população
brasileira e de forma sustentável. Estamos em fase de finalização das
propostas, esperamos que o atual governo dê a devida atenção às nossas
reivindicações", destaca o presidente da CONTAG, Aristides Santos.
Do Estação Notícias / Assessoria