sexta-feira, 18 de janeiro de 2019
Prefeito Hilário nega reajuste do salário base para os servidores antigos da prefeitura do Brejo da Madre da Madre de Deus
SINDIBREJO
convoca servidores para Audiência Pública para se discutir a situação
O prefeito do município encaminhou a Câmara Municipal o
Projeto de Lei reajustando o valor do salário mínimo para os servidores
municipais, com esse reajuste o salário mínimo passa de R$ 954,00 para R$ 998,00.
Só que existe uma clara contradição entre o que diz o
artigo 1º e o parágrafo único do referido projeto de lei. Isto porque, enquanto
o referido projeto fixa o salário mínimo nacional em vigor como base
remuneratória de todos os servidores, o parágrafo único exclui todos aqueles
servidores que possuem lei específica fixando seus vencimentos.
Só que, no caso do Brejo, em razão da inexistência de uma
lei que conceda reajuste geral, todos os vencimentos são fixados por categoria de
servidor. Assim é que, a Saúde tem seus vencimentos fixados por leis federais,
a mesma coisa os profissionais da Educação com o PCC, os demais servidores com
lei que estabeleceu seus vencimentos no patamar de R$ 260,00.
Como se pode verificar, da maneira como se encontra
redigido o Projeto, NENHUM benefício foi concedido aos servidores, pois o
vencimento base permanecerá na casa dos R$ 260.00, mantendo-se as mesmas regras
utilizadas até agora pelo município, ou seja, ao vencimento juntam-se os
adicionais de tempo de serviço para se chegar ao valor de um salário mínimo,
que não é dádiva do município, mas, obrigação. Os direitos conquistados até
então, como os quinquênios, são sugados, tragados, por essa forma absurda que
continua sendo praticada pelo município.
Cabe salientar que o SINDIBREJO impetrou uma ação judicial – Processo nº 0000696-79.2017.8.17.2210 – no
que diz respeito a junção do quinquênio ao salário-base para se chegar ao
salário mínimo, tendo em vista que isso é uma prática infundada, servindo
apenas para beneficiar a prefeitura municipal. E essa ação o SINDIBREJO teve
ganho de causa, a sentença já foi publicada em 11/07/2018. Desse modo, o valor
do quinquênio não pode ser usado para complementação do salário mínimo e nem
pode ser calculado tendo como base o valor de R$ 260,00.
Hoje o servidor público tem um adicional de quinquênio no
valor de R$ 13,00 onde, de acordo com o valor do novo salário mínimo é para ser
R$ 49,90. Isso NÃO PODE continuar a ser praticado, o servidor público não
merece essa situação. Servidor Público merece RESPEITO!
Acrescentando que o SINDIBREJO com muita luta conseguiu
fazer valer o direito ao pagamento do adicional noturno, periculosidade e
insalubridade. Com o valor do salário-base de R$ 260,00 e o de R$ 998,00 há uma
disparidade entre os valores pagos, como por exemplo, o PAGAMENTO DO ADICIONAL
NOTURNO, de quem ingressou no concurso público de 1992 ou 1998 é de R$ 52,00 e
de quem ingressou no concurso público de 2013 recebe R$ 190,80. É um absurdo!
Para que se possa entender na prática como acontece:
Portanto, é inadmissível que seja apenas reajustado o salário-base dos servidores que ingressaram do concurso de 2013, deixando os demais sem o referido reajuste. Qual o embasamento jurídico usado para conceder o reajuste para uns e outros não? O que difere o ASG do concurso de 1992/1998 do ASG de 2013?
Após a explanação da presidente do SINDIBREJO na Câmara de Vereadores, foi designada uma Audiência Pública, a realizar-se no próximo dia 23 na Câmara de Vereadores, às14h, para se discutir a situação dos servidores públicos municipais; estarão reunidos vereadores, representantes da administração municipal, sindicato e os servidores públicos.
O SINDIBREJO enfatiza que a participação em massa dos servidores públicos é de imensa importância. Participe servidor público!
Homicídio em Caruaru - Homossexual é morto a tiros dentro de casa
O
crime aconteceu no Loteamento Novo Mundo, nesta sexta-feira (18)
Um homossexual foi morto a tiros dentro da residência onde
morava na manhã desta sexta-feira (18), em Caruaru, no Agreste de
Pernambuco.
Segundo informações a vítima identificada por Valdomiro
morava na Rua da Sinceridade, no Loteamento Mundo Novo.
Ainda de acordo com a PM, a motivação e a autoria do crime
são desconhecidas. A Polícia Civil irá investigar o caso para saber se tem
relação com homofobia.
O corpo da vítima foi encaminhado para o Instituto de
Medicina Legal (IML) de Caruaru.
Denúncia – Deficiente físico do sítio Açudinho teve transporte que o levava para realizar fisioterapia em Brejo retirado pela prefeitura municipal
O homem está tendo que pedir favor a amigos para
se deslocar até a sede do município e realizar a fisioterapia
Edvaldo Araújo da Silva, 43 anos, é morador do sítio Açudinho
zona rural do Brejo da Madre de Deus, que desde 2004 foi diagnosticado com Siringomielia uma patologia em que uma cavidade tubular localizada,
em geral, na área central da medula espinal, gradualmente se expande e produz
lesão nervosa, deixando-o paralítico.
Edvaldo já passou por 4 cirurgias e desde 2014 está paralítico
e para não perder o movimento geral do corpo, precisa fazer fisioterapia 2
vezes por semana.
Na reunião da Câmara de
vereadores do Brejo da Madre de Deus dessa quinta-feira (17), o vereador de
oposição Jobson Barros (PTC), denunciou que desde setembro de 2017, o carro do
município não vai buscar Edvaldo para realizar sua fisioterapia, serviço esse
que era realizado desde o ano de 2014. De setembro de 2017 até o dia 17 de janeiro de 2019,
Edvaldo está tendo que pedir favor a amigos para se deslocar até a sede do município
para realizar o procedimento.
Veja a denúncia em vídeo do Vereador Jobson Barros
Do Estação Notícias
Dupla é suspeita de invadir casa, estuprar mulher e roubar R$ 14 mil em Surubim
Vítima relatou às polícias
Civil e Militar que dois homens desconhecidos cometeram o crime.
Dois homens são suspeitos de
estuprar uma mulher de 44 anos na quinta-feira (17) em Surubim, no Agreste
de Pernambuco. De acordo com a Polícia Civil, a vítima relatou que a dupla
invadiu a casa onde ela mora e cometeu o crime.
Ainda segundo a polícia, a
mulher também informou que os suspeitos, além de cometerem o estupro, roubaram
R$ 14 mil. A identidade da dupla é desconhecida.
A vítima procurou a Polícia
Militar, que registrou o caso e repassou para a Polícia Civil, que irá realizar
as investigações. Até a publicação desta matéria, ninguém havia sido preso pelo
crime.
A mulher irá passar por exames
sexológicos para confirmar o estupro no Instituto Médico Legal (IML).
Do Estação Notícias / G1
Um jovem foi executado a tiros na noite desta quinta-feira (17), no loteamento Deus é Fiel na Cidade de Toritama, Agreste Pernambucano
Este foi o segundo assassinato
do município em 2019
A vítima Lucas Vitalício da Silva, 18 anos, foi
surpreendido por um elemento que estava com uma arma de fogo, e efetuou vários
disparos contra o mesmo, que não resistiu aos ferimentos e veio a óbito no
local.
Este foi o segundo assassinato do município em 2019. Ainda
não se sabe a motivação do crime, nem se foram identificados os suspeitos.
Segundo informações de familiares Lucas Vitalício, era
usuário de drogas e que mesmo recebendo conselhos para abandonar o uso de
entorpecentes, não parou com a prática.
A Polícia foi até o local do crime realizou o isolamento da
área realizaram o levantamento cadavérico e IML em Caruaru.
Do
Estação Notícias
UMA GLORIOSA VITÓRIA LOGO APARECERÁ
“Mas
graças a Deus, que sempre nos conduz vitoriosamente em Cristo...” - 2 Coríntios
2:14
Reflexão
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