Cada
livro custaria R$ 456,00. Compra havia sido autorizada pelo deputado Diogo
Moraes
Quatro mil livros que seriam impressos pela Assembleia
Legislativa para homenagear o falecido governador Miguel Arraes (PSB) tiveram a
compra suspensa. O custo seria de R$ 1,8 milhão, sem passar pelo processo de
licitação, de acordo com o Tribunal de Contas do Estado. A decisão foi da
conselheira Teresa Duere, relatora das contas da Assembleia, atendendo a um
pedido de medida cautelar feito pelo Ministério Público de Contas de Pernambuco
(MPCO).
Compra
foi autorizada e publicada no Diário Oficial durante o recesso
De acordo com o TCE, o primeiro-secretário da Assembleia,
deputado Diogo Moraes (PSB), autorizou a compra sem licitação em 21 de dezembro
do ano passado. A compra só foi publicada no Diário Oficial em 27 de dezembro,
entre o Natal e o Ano Novo, quando a Assembleia e o próprio TCE estavam em
recesso de fim de ano. O Legislativo teria contratado a Editora Canaã, com sede
em Olinda.
Os quatro mil livros seriam distribuídos em um “kit-box”
com dois livros, ao custo unitário de 456 reais cada, segundo o empenho oficial
da despesa, publicado no site TomeConta do TCE.
A medida cautelar foi expedida pela conselheira Teresa
Duere, nesta quarta-feira (9), suspendendo a realização da despesa de 1,8
milhão de reais, com base em argumentos colocados pelo MPCO em representação
dirigida à relatora.
O MPCO, ao pedir a suspensão da compra sem licitação,
alegou o “momento de crise que vive o país e o Estado de Pernambuco”.
“Em primeiro lugar, registra este membro do MPCO que o
Governador Miguel Arraes, por toda a sua história e biografia, é merecedor de
todas as homenagens em Pernambuco, no Brasil e no mundo. O MPCO, contudo,
coloca à Relatora a pertinência de um gasto tão elevado em livros para realizar
uma homenagem, em um momento de tanta crise financeira no país e também no
Estado de Pernambuco. Afinal, está se tratando de quase 2 milhões de reis em
livros para serem distribuídos como homenagem”, argumentou o procurador
Cristiano Pimentel, do MPCO, ao requerer a suspensão.
O MPCO apontou que havia risco de “dano irreparável”, pois
os recursos já tinham sido empenhados, ou seja, separados pela gestão da
Assembleia para serem pagos a empresa.
“Pagar 456 reais, na média, por cada um dos livros, parece
um tanto caro. Até nas grandes livrarias é difícil achar um livro tão caro”,
justificou o procurador Cristiano Pimentel.
A relatora Teresa Duere, em seu despacho, disse que a
matéria não é nova, pois em 2016 a Assembleia tentou fazer a mesma contratação.
Segundo a conselheira do TCE, na ocasião, os auditores do TCE também pediram a
suspensão da despesa, em cautelar. A medida não foi dada, pois o então
presidente da Assembleia, Guilherme Uchôa (PSC), falecido ano passado, se
comprometeu por ofício a cancelar a despesa.
A relatora requisitou cópia de todo o processo de compra,
para análise posterior dos auditores do TCE.
A cautelar do TCE, que foi expedida em decisão monocrática
da relatora, será analisada pela Primeira Câmara do órgão, que reúne os
conselheiros Teresa Duere, Valdecir Pascoal e Ranilson Ramos, a partir de 21 de
janeiro.
Do
Estação Notícias / Blog Ney Lima