Piso estava
congelado desde 2014, e presidente vetou reajuste aprovado pelo Legislativo.
Pelo texto, remuneração mínima passará dos atuais R$ 1.014 para R$ 1.550 até
2021
O Congresso
Nacional derrubou nesta quarta-feira (17) um veto do presidente Michel
Temer e, com isso, liberou o piso de R$ 1.550,00 para os agentes
comunitários de saúde.
A
remuneração mínima atual da categoria é de R$ 1.014,00 e estava congelada desde
2014.
Após
o Congresso aprovar o reajuste, Temer vetou. O governo argumentou que o novo
piso representará aumento dos gastos públicos.
O
governo também argumentou que aumento de despesa com pessoal nos 180 dias
anteriores ao final do mandato do Poder Executivo pode ser enquadrado na Lei de
Responsabilidade Fiscal (LRF).
Pelo
texto, o reajuste será concedido da seguinte maneira:
R$
1.250,00 a partir de 1º de janeiro de 2019;
R$
1.400,00 a partir de 1º de janeiro de 2020;
R$
1.550,00 a partir de 1º de janeiro de 2021.
A
votação desta quarta-feira foi realizada por meio de cédula e, no plenário da
Câmara, não houve oposição à derrubada do veto.
Do Estação Notícias / G1