domingo, 8 de julho de 2018

Relator: Juiz Gebran Neto derruba decisão de desembargador e mantém Lula preso

O juiz federal João Pedro Gebran Neto é relator do processo de Lula

O juiz federal João Pedro Gebran Neto, relator dos processos da Operação Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), revogou a decisão do desembargador Rogerio Favreto que concedeu habeas corpus ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na manhã deste domingo (8).

“A decisão proferida em caráter de plantão poderia ser revista por mim, juiz natural para este processo, em qualquer momento, determino que a autoridade coatora e a Polícia Federal do Paraná se abstenham de praticar qualquer ato que modifique a decisão colegiada da 8ª Turma. Considerando a reiteração de pedidos de tal espécie em feitos já examinados por todas as instâncias recursais, o que afastaria, por si só o exame do caso em plantão, avoco os autos e determino o imediato retorno ao meu gabinete onde seguirá regular tramitação”, determina Gebran Neto.

De acordo com o despacho do desembargador João Pedro Gebran Neto, o contexto que antes já se mostrava favorável à execução da pena do paciente, agora se revela ainda mais latente. “O o recurso extraordinário interposto pela defesa não foi admitido nesta Corte, de maneira que sua eventual admissibilidade reclama a interposição de recurso de agravo específico para a Corte Constitucional”, frisa.

O relator também destaca que o habeas corpus foi impetrado pelos deputados Paulo Teixeira, Wadih Nemer, Paulo Pimenta e que estes não tem representação válida sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Gebran Neto relembra que a defesa do ex-presidente havia desautorizado qualquer forma de representação que não de seus advogados legalmente constituídos.

“Em casos semelhantes, tenho determinado a intimação dos representantes legais para que manifestem expressamente seu interesse no prosseguimento do feito, sobretudo para evitar possível incompatibilidade entre a ação dos impetrantes e o efetivo interesse processual do paciente”, aponta o desembargador.

Do Estação Notícias / Paraná Portal

Moro diz que plantonista do TRF-4 não pode mandar soltar Lula

Ex-presidente Lula foi preso em 7 de abril (Foto: Ricardo Moraes/Reuters)

O juiz Sergio Moro, da 13ª Vara da Justiça Federal em Curitiba, afirmou neste domingo (8) que o desembargador federal plantonista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) não pode mandar soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde 7 de abril.

Nesta manhã, o desembargador federal Rogério Favreto, do TRF-4, concedeu liberdade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Lula foi condenado no processo do triplex, no âmbito da Operação Lava Jato, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O despacho determina a suspensão da execução provisória da pena e a liberdade de Lula.

"O Desembargador Federal plantonista, com todo respeito, é autoridade absolutamente incompetente para sobrepor-se à decisão do Colegiado da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e ainda do Plenário do Supremo Tribunal Federal", disse Moro.

Do Estação Notícias / G1 Paraná

Urgente: Desembargador do TRF-4 manda soltar Lula da prisão ainda neste domingo

O desembargador que acatou habeas corpus foi filiado ao PT por quase 20 anos

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região deferiu uma liminar para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja solto ainda neste domingo (7).

O desembargador Rogério Favreto acatou habeas corpus apresentado na sexta (6) pelos deputados Wadih Damous, Paulo Pimenta e Paulo Teixeira, do PT, pedindo que ele fosse libertado imediatamente pois não haveria fundamento jurídico para a prisão dele.

O plantão do TRF-4 confirma a informação.

Segundo o plantonista Luís Felipe Santo, os parlamentares estão agora na sede da Polícia Federal tentando fazer com que a ordem seja cumprida.

Favreto, único desembargador do TRF-4 que votou pela abertura de processo disciplinar contra o juiz Sergio Moro, sob a alegação de "índole política", foi filiado ao PT por quase 20 anos.

Crítico da Lava Jato, o magistrado ocupou cargos no governo Lula e em outras administrações petistas antes de ingressar no tribunal.
Preso desde o dia 7 de abril, Lula foi condenado por Moro, em julho de 2017, a 9 anos e 6 meses de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex de Guarujá (SP).

Em janeiro deste ano, o TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) aumentou a pena para 12 anos e 1 mês de detenção.

Na ação apresentada pelo Ministério Público Federal, Lula é acusado de receber R$ 3,7 milhões de propina da empreiteira OAS em decorrência de contratos da empresa com a Petrobras.

O valor, apontou a acusação, referia-se à cessão pela OAS de apartamento tríplex ao ex-presidente, a reformas feitas pela construtora nesse imóvel e ao transporte e armazenamento de seu acervo presidencial. Moro, porém, absolveu o ex-presidente na acusação sobre o acervo.

A defesa do ex-presidente nega irregularidades e afirma que ele nunca foi dono do apartamento.

Lula é o primeiro presidente da história do Brasil a ser preso após condenação penal. Em 1980, então líder sindical, ele foi preso por motivos políticos, sob acusação de “incitação à desordem”, no período final da ditadura militar.

Do Estação Notícias / UOL

Moto tomada de assalto no sítio Araras foi abandonada na zona Brejeira

A moto foi encontrada com a chave na ignição

Foi encontrada abandonada a moto Honda CG 150, de cor vermelha, ano 2006 de placa KJY-6754 que foi tomada de assalto na manhã do sábado (7), quando o proprietário se trafegava pela estrada do sítio Araras sentido a cidade.


De acordo com informações, a vítima estava indo para a feira livre do Brejo quando criminosos o abordaram e levaram a sua motocicleta. Populares informaram que avistaram os assaltantes subindo para a região brejeira com a moto.

Na manhã deste domingo (8) a moto foi encontrada abandonada com a chave na ignição na estrada próximo ao sítio Cavalo Ruço. 

Populares já acionaram a Polícia Militar. Quem tiver o contato do proprietário, informem ao mesmo sobre o paradeiro da sua moto.
Do Estação Notícias

Rubinho Nunes prestigia XVll Cavalgada de Santana em Fazenda Nova

O líder da oposição em Brejo da Madre de Deus, Rubinho Nunes (PCdoB) prestigiou a XVll Cavalgada de Santana em Fazenda Nova, evento que aconteceu no sábado dia 7 de julho.

O empresário falou sobre a importância de manter a cultura e afirmou que todos os anos participa da Cavalgada de Santana.

"A preservação da cultura e a manutenção de tradições como essa é importante para a sociedade, os organizadores estão de parabéns. Faço questão de participar deste evento todos os anos, fico feliz em rever os amigos e colocar os papos em dia", comentou Rubinho.

Sempre presente, Rubinho vem se destacando por participar de vários eventos pelo município. Na sexta-feira, dia 6, ele esteve no 6° Arraiá do Povo que foi organizando pela liderança política Zezinho de Camila e sua família.
Do Estação Notícias